terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Pedro Henrique Cavalcanti Souza

Migalheiro desde junho/2022.

Advogado, sócio do escritório Renato Melquíades Advocacia e pós-graduando em Gestão de Risco, Auditoria e Compliance pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro

Com base em seu embasamento legal, nos princípios contratuais e na sua aplicação criteriosa, a teoria da imprevisão contribui para a construção de um ambiente contratual mais sólido e confiável, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2022

O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD

Determinados documentos, especialmente os de natureza trabalhista e previdenciária, devem ser mantidos pela empresa por prazos especificados pela legislação brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável

As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo

Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.