quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Henrique Cavalcanti Souza
Migalheiro desde junho/2022.Advogado, sócio do escritório Renato Melquíades Advocacia e pós-graduando em Gestão de Risco, Auditoria e Compliance pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023
A teoria da imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro
Com base em seu embasamento legal, nos princípios contratuais e na sua aplicação criteriosa, a teoria da imprevisão contribui para a construção de um ambiente contratual mais sólido e confiável, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2022
O descarte de documentação pelas empresas diante das novas diretrizes estabelecidas pela LGPD
Determinados documentos, especialmente os de natureza trabalhista e previdenciária, devem ser mantidos pela empresa por prazos especificados pela legislação brasileira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de junho de 2021
Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável
As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021
A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.645
... imprevisão e seus reflexos no direito contratual brasileiro", por Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)
- "Justiça reconhece direito de candidata injustiçada no concurso da PM/MG retornar ao concurso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo", por Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A inteligência artificial e os limites no uso do direito de imagem", por Gilberto Canhadas Filho e Ana Carolina...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.124
... empreendedorismo inovador. Em artigo, Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza (Renato Melquíades Advocacia) elencam as novidades trazidas pela norma. (Clique aqui)
Startups - II
A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, também assina artigo com as principais novidades trazidas pela recente LC 182/21. (Clique aqui)
LGPD - Agronegócio
Ana Paula Ribeiro Serra, da banca MoselloLima Advocacia, mostra que o tratamento dos dados, como o big data farm, são de suma importância para a assertividade no exercício das atividades agrícolas. (Clique aqui)
Imóvel...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.106
... mercado competitivo é debatida por Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza, da banca Renato Melquíades Advocacia. (Clique aqui)
Bem de família
Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Fernando Welter assina artigo sobre bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel. (Clique aqui)
Manobra persecutória abusiva
A colaboração premiada cruzada, quando carente de elementos externos e idôneos de corroboração, não tem o condão de lastrear a instauração formal de inquérito policial, segundo Flávio Mirza, Diogo Malan, Amanda Estefan e André Mirza, do escritório Mirza & Malan Advogados....