Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

... Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Sidney Eduardo Stahl, Sylas Kok, Viviane Girardi, Walter Carlos Cardoso Henrique Diretoria 2022 – 2024 Presidente: Eduardo Perez Salusse Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes Diretor...

...s da regra-matriz de incidência tributária. Conforme ensina Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli3:  O sujeito passivo não mais estará compondo a relação jurídica tributária, na qualidade de devedor, mas sim, aparecerá na relação jurídica isencional, na qualidade de credor, com o direito subjetivo de estar permitido a não cumprir a prestação (está permitido a omitir a conduta).                                                                                                              Sendo o fato isento, sobre ele não se opera a incidência do tributo e, portanto, não há que se falar em fato jurídico tributário, nem tampouco...

... Brasileira de Advocacia Tributária. O evento conta com exposição de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli e André Mendes Moreira, sobre "ADC 49 e seus impactos" e "O ISS e o conceito de serviços à luz das decisões do STF". A conversa será no dia 28/10, às 17h. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, pelo 4º ano consecutivo, é uma das organizadoras do "IV Concurso de Pôsteres Acadêmicos", promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O concurso é parte do "VI Congresso Internacional de Direito da Moda - Direito, Moda & Esporte" e ocorrerá de 8 a 10/11. Inscrição no concurso...

... Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente: Pedro Paulo Wendel Gasparini2. Vice-Presidente: ...

...Oliveira - O Direito Tributário Internacional e a mundialização - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli - Não cumulatividade do PIS e da Cofins. Apropriação de créditos. Definição de critérios jurídicos - Renato Lopes Becho - Os prazos para os exequentes nas exceções de pré-executividade - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - Aspectos referentes a imunidade dos livros eletrônicos, assim como das obrigações a que estão tais bens e serviços desvinculados de controle pela Ancine e Condecine - Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - Precatórios, tributos e a...

...Betancor Paulo Celso Bergstrom Bonilha Paulo de Barros Carvalho Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Roque Antonio Carrazza Membro Efetivos Adriana Esteves Guimarães Alberto Podgaec André feliz Ricotta de Oliveira Andrea Medrado Darzé Antonio Carlos Guidoni Filho Atilio Pitarelli Benedicto Celso Benício Junior Bráulio da Silva Filho Carlos Américo Domeneghetti Badia Carlos Pela Carmine Lourenço Del Gaiso Gianfrancesco Celina Coutinho Celso Alves Feitosa César Eduardo Temer Zalaf Daniella Zagari Gonçalves Eder Gledson Castanho Eduardo Perez Salusse Fernanda...

...Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará, em SP, treinamento sobre "Política Nacional de Resíduos Sólidos". Eventos Entre hoje e amanhã, a OAB/SP, por meio das comissões de Direito Administrativo e Direito Civil, realiza o "II Congresso Estadual de Direito Administrativo", no...

...Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Gonini Benício e Sylvio César Afonso.   "O Tribunal administrativo paulista foi criado e instituído em 05 de junho de 1935, por meio do Decreto 7.184, que extinguiu o Conselho de Contribuintes do Imposto Territorial. São mais de 75 anos de produção jurídica, com constante evolução legislativa e tecnológica, visando ao aperfeiçoamento dos lançamentos tributários efetuados pelo fisco." Fábio...

...Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre os autores Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h. Também no dia 30, a Editora RT - Revista dos Tribunais realiza um lançamento coletivo com a presença de vários autores, entre eles Maria Stella Gregori, autora do livro "Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor". O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas A partir de 1º/7, o advogado e...

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

MIGALHAS nº 2.289

Sorteio de obra De autoria de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, a obra "A Não-Cumulatividade do ICMS" (Quartier Latin – 184p.) tem por objeto analisar o fenômeno da não-cumulatividade por uma perspectiva teórica desenvolvida. basicamente, a partir do pensamento de Gregorio Robles, formulado em suas obras "Las Reglas Del Derecho y Las Reglas De los Juegos" e "Teoria Del Derecho, Fundamentos de Teoria Comunicacional Del Derecho". A segunda obra forneceu-nos os ensinamentos necessários para apresentar, no Capítulo I, uma concepção de sistema dominante, condicionado à relaç...

MIGALHAS nº 2.288

MIGALHAS nº 2.287

MIGALHAS nº 2.271

O lançamento será no Shopping Eldorado...