Pedro Freitas Teixeira

... do projeto que trata da pessoa do empresário, os advogados Pedro Freitas Teixeira, Tarsis Nametala e Gustavo Licks apontaram que o texto em tramitação “é constitucional, tem uma linguagem clara e concisa para o operador do direito, além de trazer autonomia ao Direito Empresarial”. A respeito de sociedades, os advogados Gustavo Flausino Coelho e Renato Ferreira dos Santos elogiaram a criação da sociedade de profissão intelectual, o tratamento mais apurado quanto às sociedades sem registro e a possibilidade de sociedade entre cônjuges, independentemente do regime de bens. Autora do parecer a respeito “das...