Pedro Duarte Pinho

...r Hiago de Almeida Castilhejo, Jose Diego Rodrigues Silva e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis", por Flávia Orsi Rossi (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Legal Operations e automação: Transformando desafios em oportunidades de crescimento", por Lorraine Inamonico (Reis Advogados). (Clique aqui) - "IASP e o primeiro código de ética profissional", por Renato de Mello Jorge Silveira e Mauricio Felberg (IASP - Instituto dos Advogados...

... falta) para sua oferta privada e pública", por Felipe Bastos e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA", por Thales Maia Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Maior segurança no setor portuário", por Flávio Cheim Jorge e Ricardo Muniz Trentin (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... virtuais", por Vicente Piccoli M. Braga, Ana Thereza Aguiar e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Agronegócio - Relevância do PIB", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Ambiental BMA Advogados anuncia a contratação de Fernanda A. Tanure como nova sócia para integrar a área Ambiental e Mudanças Climáticas. (Clique aqui) Solidariedade Até o dia 10/7, o Instituto JC, iniciativa social da Jacó...

... queridinho do Banco Central são esclarecidas pelo advogado Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados), especialista em Direito Bancário e meios de pagamento. Assista. (Clique aqui) Pix após furto – Indenização Um banco conseguiu afastar o pagamento de indenização por danos morais a uma cliente que teve dinheiro retirado da conta por Pix após furto de celular. A 2ª turma Recursal Cível do TJ/SP observou que a transação foi feita por meio de senha, e que a autora demorou a informar o banco do crime, impedindo medidas preventivas. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados...

... ferramenta. Sobre o tema, Migalhas conversou com o advogado Pedro Duarte Pinho, especialista em Direito Bancário, Meios de Pagamento e Fintechs (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). O que é Pix Segundo Pedro Pinho, o Pix é um tipo de serviço de pagamento, como os demais: cartão, ted, boleto bancário. Esses serviços, chamados de arranjos de pagamento, são regulados pela lei 12.865/13, do sistema de pagamentos brasileiro. Essa lei dá ao Banco Central a competência para, dentro das diretrizes do Conselho Monetário Nacional, que é um órgão normativo, regulamentar e trazer seus aspectos...

... autonomia ao Banco Central, os advogados Vicente Piccoli M. Braga, Pedro Duarte Pinho e João Henrique Batista Pereira Leite, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, trazem uma reflexão sobre os próximos passos da "Agenda BC" nesse novo contexto institucional. (Clique aqui) Improbidade Ricardo Salles foi absolvido em processo por ato de improbidade administrativa enquanto foi secretário do Meio Ambiente no governo Alckmin. A 1ª câmara reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, por maioria, considerou que não existiram nos autos provas de ato lesivo à moralidade administrativa....