segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Pedro Dominguez Chagas

Migalheiro desde março/2009.

Sócio coordenador do Escritório Silveiro Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de julho de 2021

PL 5.761/19: principais alterações propostas à lei de representação comercial

O PL, então, também propõe a inclusão do art. 32-A, pelo qual se faculta aos representados o direito de pagar anualmente um adicional no valor de 1/12 do total das comissões, a título de antecipação da quitação de indenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021

Sociedades de grande porte: Problemas atuais da lei 11.638/07

Ocorre, no entanto, que as obrigações impostas pela lei 11.638/07 às sociedades limitadas de grande porte vão em sentido contrário a esse esforço de desburocratização, bem como têm causado insegurança jurídica nos agentes econômicos.