Pedro Carvalho

... aqui) - "Limbo previdenciário: desafios e consequências", por Pedro Carvalho (Barros Carvalho Advogados Associados). (Clique aqui) - "A apropriação indébita", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Por um novo princípio da insignificância: uma contribuição crítica ao HC 834.558", por Luca Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "O programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs", por Eduardo Szazi...

...Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

... artigo aqui.  _________ *Pedro Renzo é advogado sócio da Pedro Jorge Renzo de Carvalho - Sociedade Individual de Advocacia, especializado em Direito Empresarial.

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...

... trabalho conjunto dos procuradores, João Bispo Serejo Filho, Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho e Dihones Nascimento Muniz, entrou no CNJ com pedido de providências para que o TJ/MA, que já havia considerado suspensos os prazos processuais dos processos eletrônicos entre 11 e 17 de maio, também reconhecesse a suspensão dos prazos no período compreendido entre os dias 5 e 10 de maio. O pedido de providências da Ordem se deu em função do desacordo da portaria conjunta 2.320/20 do TJ/MA com a resolução 318/20 do CNJ. A portaria da Justiça Estadual determina que os prazos processuais, nos feitos que tramitam em meio eletrônico,...

A obra "Pela liberdade – A História do Habeas Corpus Coletivo para Mães & Crianças" (Editora Alana – 216p.) expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos e filhas são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro e conta a história do primeiro habeas corpus coletivo. O livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de liberdade e seus filhos e filhas no Brasil. A publicação destaca a trajetória de diversas organizações brasileiras que pediram ao Supremo Tribunal Federal o deferimento do habeas corpus coletivo 143.641, visando assegurar...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

...2018, e deferiu liminar para suspender a inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Carvalho até o julgamento do mérito do caso. Processo: AI 170594 Confira a íntegra da decisão.

...ex-secretário executivo e candidato a prefeito do município, Pedro Paulo Carvalho. Para o ministro, a condenação é descabida à primeira vista, já que "não se admite a condenação pela prática de abuso de poder e de conduta vedada com fundamento em meras presunções quanto ao encadeamento dos fatos impugnados". (Clique aqui) Denúncia eleitoral Fernando Haddad é denunciado pelo suposto recebimento de R$ 2,6 mi de empreiteira, por meio de caixa dois, nas eleições de 2012. (Clique aqui) Medidas executórias "extremas" O PT ajuizou ADIn no STF contra o art. 139, inciso IV, do novo...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de SC, e outros....

O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, mantido pelas associações dos autores e titulares de direitos autorais, é um órgão privado, sem fins lucrativos, que tem como função precípua defender judicial e extrajudicialmente os interesses de seus associados, bem como centralizar a cobrança dos valores devidos pela execução pública das composições musicais....