terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Pedro Carlana Rodrigues

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado semi-senior da Divisão de Consultoria da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Os contratos empresariais e as cláusulas de limitação de responsabilidade

A definição de dano e/ou a limitação da responsabilidade se dá em razão da dificuldade de mensurar todos os riscos e possíveis prejuízos que podem decorrer da contratação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

A aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia

Como efeito do isolamento social e em decorrência da necessidade de paralisação da indústria, dos comércios e da prestação de serviços, dentre outros, a situação econômica das partes contratantes foi afetada de maneira abrupta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020

Reflexos tributários diante da pandemia de coronavírus

A incerteza do dia de amanhã, frente à possível maior e mais impactante pandemia de todos os tempos, tanto no setor da saúde quanto no econômico, faz com que qualquer benefício para o contribuinte seja muito bem-vindo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

Recentemente, o senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional.