quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Pedro Borges Teles

Migalheiro desde outubro/2024.

Ao longo de duas décadas de advocacia, tem participado ativamente da negociação e elaboração de contratos de elevada complexidade, especialmente em operações de M&A (fusões e aquisições) e reorganizações societárias. No âmbito do contencioso cível, tem ampla experiência em litígios estratégicos, em sede judicial e arbitral, inclusive pela atuação em algumas das mais relevantes disputas empresariais do país.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

STJ reafirma a natureza personalíssima de stock options, negando sua penhora por preservar os princípios contratuais e societários.