segunda-feira, 31 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Borges Teles
Migalheiro desde outubro/2024.Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Sócio de JCL Telles Advocacia e L. Telles Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ
STJ reafirma a natureza personalíssima de stock options, negando sua penhora por preservar os princípios contratuais e societários.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.997
... quotas sociais - O entendimento do STJ", por Carolina Telles e Pedro Borges Teles (J.C.L. Telles Advocacia). (Clique aqui)
- "A competência para o julgamento de incidentes de desconsideração da personalidade jurídica durante processos de falência não é exclusiva do juízo falimentar", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tema 1.191 do STJ: Inaplicabilidade do art.166 do CTN à restituição de ICMS-ST", por Amanda Nadal Gazzaniga e Joaquim Alves Rodrigues Pinto (ButtiniMoraes). (Clique aqui)
- "Mudanças na aposentadoria em 2025: Impactos para os segurados", por Anna...