Pedro Becker Calheiros Correia de Melo

... judicial. (Clique aqui) Não incidência de IR - Juros de mora Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné, da banca Martorelli Advogados, aplaudem a decisão do STF pela não incidência de IR sobre juros de mora. (Clique aqui) Plano de saúde No último dia 4 teve início, no STF, o julgamento virtual sobre a ADIn 6.452 que trata do prazo para operadoras de saúde autorizarem procedimentos. A advogada Marina Fontes, da banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, enxerga que estamos diante de um possível overruling sobre o tema. (Clique aqui) Trabalho temporário Leticia do Nascimento Pereira, da Employer,...

... possibilidade de reexpedição da requisição cancelada. Os advogados Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Elis Maria Peixoto, da banca Martorelli Advogados, falam sobre o tema. (Clique aqui) FIES Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra decisão de 2017 em que o relator ministro Marco Buzzi, determinou que os créditos vinculados ao FIES não são passíveis de penhora. (Clique aqui) Hipoteca Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discute a utilização da hipoteca como garantia real na incorporação...

... aqui) Pagamento – Precatório Os advogados Ana Lydia de Almeida Seabra e Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, da banca Martorelli Advogados, assinam artigo sobre a impossibilidade do cancelamento do precatório ou das RPV, inaplicabilidade da lei 13.463/17 e recomposição do saldo. (Clique aqui) ITBI Por unanimidade, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada sobre a não incidência do ITBI na cessão de direitos de bens imóveis. Sobre isto, veja o que pensam os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro...

.... (Clique aqui) Cadastro de contribuintes - ICMS O advogado Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, trata da inconstitucionalidade de decreto do Estado de Alagoas sobre o cadastro de contribuintes de ICMS e o recolhimento do tributo. (Clique aqui) Transação tributária Os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) trazem algumas questões decorrentes da disciplina da transação tributária no contencioso. Confira! (Clique aqui) Migalhas de peso – Pandemia Redução de jornada A advogada Paula Landim Nazaré e o professor Ricardo Calcini (Ricardo...

...t and Construction. (Clique aqui) Reexpedição de precatórios Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné (Martorelli Advogados) frisam que em tempos de incerteza, da necessidade de reaver e resguardar seus créditos e patrimônio, as recentes garantias estabelecidas pelo CNJ proporcionam a segurança tão necessária ao titular de um requisitório de pagamento cancelado pela lei 13.643/17. (Clique aqui) Contratos A judicialização de contratos em tempos de excludentes de responsabilidade é discutida pelo advogado José Umberto Franco, da banca Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados. (Clique aqui)...

... Consultores, trazem os detalhes. (Clique aqui) Imóveis rurais Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório Martorelli Advogados, aborda o entendimento da RF na solução de consulta 128/18, que trata da incidência de ITR e ITPU que, conforme destaca o autor, afronta jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Tributos - Contribuintes Advogada Maria Lucia de Moraes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca que a tendência do STF em modular prospectivamente os efeitos de suas decisões chama a atenção para a importância de os contribuintes ajuizarem ações judiciais para questionar a constitucionalidade ou não...