sábado, 2 de novembro de 2024
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Pedro Augusto Soares Vilas Boas
Migalheiro desde novembro/2018.Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Alienação parental
A prática da alienação parental deve ser coibida, devendo ser adotadas as medidas para a preservação da integridade psicológica da criança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
A Lei do Superendividamento
As disposições relacionadas ao superendividamento se aplicam às dívidas contraídas de boa-fé, levando em consideração se sua atual situação financeira acarreta na impossibilidade de manter seu mínimo existencial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2019
Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica
Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconsideração da personalidade jurídica perderão força, com a confirmação dos ditames da MP 881/19.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Do registro mercantil e das obrigações do empresário
Caso o empresário não proceda a qualquer arquivamento em um período de 10 anos, deverá comunicar à Junta Comercial seu desejo de manter-se ativo, sob pena de ter seu registro cancelado e perder a proteção de seu nome empresarial (art. 60 da lei 8.943/94).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Estacionamento rotativo digital e o enriquecimento sem causa do município
Stanley Martins FrasãoCom o advento da implantação dessa tecnologia, seria viável para o município possibilitar ao usuário a aquisição apenas do período que desejasse utilizar, sem ter de pagar por período não utilizado.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.398
... Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Alienação parental", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas", por Luiz Afonso Costa Medeiros, Samuel Fernandes Pereira e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Devedor pode ter o passaporte bloqueado até o pagamento da dívida", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate", por Bruno...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
... Mendonça. (Clique aqui)
- "A Lei do Superendividamento", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Redução das deduções do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Decreto 10.854/21", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.483
...(Clique aqui)
Registro público de empresas
Os advogados Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Rafael Vitor Mereu de Oliveira, do escritório Homero Costa Advogados, falam do registro mercantil e das obrigações do empresário. (Clique aqui)
Educação
Advogado Daniel Cavalcante Silva (Covac - Sociedade de Advogados) faz uma análise da portaria 1.095, do Ministério da Educação, referente à expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação do sistema federal de ensino. "Nota-se a preocupação do MEC em relação aos recentes casos de registro irregular de diplomas, o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.480
...estacionamento rotativo digital no município. Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como funciona a nova modalidade. (Clique aqui)
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Serviços jurídicos
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