terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Paulo Teixeira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2013.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira
O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2015

A construção democrática do novo código

Para o autor, relator do CPC na Câmara, o novo código, sancionado na última segunda-feira, é resultado dos muitos avanços conquistados nos 30 anos de democracia no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Certificação digital e os riscos para os administradores

É importante que as empresas se informem sobre o uso correto da certificação digital, e também adotem práticas seguras de utilização da ferramenta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MPF pede efetividade na aplicação da lei de arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

MPF enviou pedido ao CNJ para exigir o cumprimento das leis e dispositivos que tratam do assunto pelas corregedorias dos TJs e pelos cartórios de registro de imóveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2014

Apresentadas as diretrizes para participação de interessados do PMI relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos de BH

MG, por intermédio da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas, apresentou as diretrizes para a participação de interessados do PMI, relacionado ao Transporte Leve sobre Trilhos da Região Metropolitana de BH.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2014

Publicada nova portaria interministerial que trata das aquisições de imóvel rural realizadas entre 1994 e 2010, por pessoas jurídicas de capital majoritário estrangeiro

Luis Gustavo Miranda, Paulo Teixeira Fernandes e Júlia de Oliveira Barreto
Portaria objetiva restaurar a segurança jurídica das aquisições imobiliárias realizadas entre 1994 e 2010.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit

Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.