quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Paulo Sérgio Pereira da Silva

Migalheiro desde julho/2022.

Advogado desde 1993, professor desde 2002, Juiz Presidente da 10a Câmara do Tribunal de Ética da OABGO. Mentor de advogados que buscam se aprimorar na advocacia cível. Insta: @paulosergiomestre

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Migalhas de Peso Como derrubar dívida condominial
quarta-feira, 5 de junho de 2024

Como derrubar dívida condominial

VIPPaulo Sérgio Pereira da Silva
Residentes de condomínios devem pagar despesas de rateio; se não, enfrentam ação de execução, podendo ter o imóvel penhorado. A defesa são embargos à execução. Não é necessário registrar a convenção condominial ou a ata da assembleia, apenas documento que preveja despesas condominiais.
Migalhas de Peso A possibilidade (ou não) de penhora do salário para decisão final do STJ
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

A possibilidade (ou não) de penhora do salário para decisão final do STJ

VIPPaulo Sérgio Pereira da Silva
STJ afeta recursos especiais para julgamento repetitivo (Tema 1.230) sobre penhora de salários, aposentadoria e depósito em poupança para dívidas não alimentícias.