Paulo Sergio João

... vínculo trabalhista a única forma de proteção social?", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Por um jogo mais responsável", por Camila Fernandes Oliveira (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei", por Douglas Almeida (Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21", por Rodrigo da Fonseca Chauvet e Natália Miranda Lopes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da...

... anos de Reflexões Trabalhistas" (Lacier 417p.), escrita por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), é Luan de Lima Alves, de Itapira/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

... anos de Reflexões Trabalhistas" (Lacier 417p.), escrita por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), reúne artigos publicados ao longo de uma década que traçam a linha do tempo das principais leis e decisões dos Tribunais Superiores. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades BMA Advogados publica e-book sobre os desafios do compliance nos quatro anos da LGPD. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados publicou "Informa Tributário, Direito Público, Resolução de Disputas" sobre "Legislação altera critérios de correção dos depósitos judiciais e extrajudiciais envolvendo a União". (Clique aqui) Henrique...

... Trabalhistas" (Lacier 417p.) escrita por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), reúne artigos publicados ao longo de uma década que traçam a linha do tempo das principais leis e decisões dos Tribunais Superiores.  O livro oferece uma imersão no mundo do direito laboral, com um olhar afiado e prospectivo sobre as questões que têm moldado esse campo ao longo da última década. A partir da coluna "Reflexões Trabalhistas" no Conjur, o autor, Professor Paulo Sérgio João, destaca não apenas a relevância atemporal dos temas abordados, mas também sua impressionante capacidade de antecipar debates cruciais...

... "Proteção trabalhista indireta: gestante e nascituro", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Para inglês ver: a nova orientação das autoridades fiscais inglesas sobre melhores práticas de preços de transferência e seus reflexos no Brasil", por Victoria Cascaes (/asbz). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Ferraz de Camargo Advogados anuncia vaga de estágio na área de Direito Cível para alunos que estejam cursando a partir do 3º ano da faculdade de Direito, em...

... aqui) - "Pinóquio e o contrato de trabalho intermitente", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Propriedade industrial: guardiã da inovação e exclusividade", por Flávia Ferreira Abreu e Barbara Rita Lamarca Escapin (TM Associados). (Clique aqui) - "O futuro do direito das IAs: um novo desafio para o ordenamento jurídico", por Christiano Sobral (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na análise de impacto regulatório", por Maria de Lourdes Luizelli (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Devedores em Recuperação Judicial". (Clique aqui) Dia 21/8, Paulo Sergio João, sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados, lançou o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas", em SP. A obra aborda a linha do tempo entre as principais leis e decisões dos Tribunais Superiores na última década, que moldaram o novo conceito de trabalho. (Clique aqui) No dia 28/8, STJ sedia o lançamento do livro "Doutrina - 35 Anos de STJ - Edição Comemorativa", organizada pelo gabinete do ministro Raul Araújo, com prefácio da ministra Maria Thereza de Assis Moura. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa...

O sócio do escritório Paulo Sergio João Advogados e professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Paulo Sergio João, lançou o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas" (Editora Lacier) e foi prestigiado por colegas, juristas e muitos alunos. A obra reúne artigos publicados ao longo de uma década que traçam a linha do tempo das principais leis e decisões dos Tribunais Superiores que moldaram as transformações e o novo conceito do trabalho no século XXI. A noite de autógrafos foi realizada na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, na capital paulista. A obra pode ser encontrada nas plataformas digitais...

... Rost). (Clique aqui) - "O inacabado Direito do Trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Está acabando... Aproveite o último dia da promoção especial da Livraria Migalhas: o site todo com 30% de desconto. Não perca a chance de garantir importantes obras jurídicas com preços especiais! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 175 anos, em 19 de agosto de 1849, nasceu Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, importante político, diplomata, historiador, jurista,...

... Centro do RJ, a partir das 17h. Dia 21/8, às 18h30, em SP, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas". (Clique aqui) BMA Advogados divulgou "Publicação Energia" sobre "Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono: confira infográfico com principais pontos da Lei nº 14.948/2024". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 8h30, em Goiânia, acontece o "I Fórum Goiano de Direito Penal, Econômico e Eleitoral", organizado pelo advogado Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal). (Clique aqui) A Ordem dos Economistas do Brasil entrega...

...- "O comum acordo para a solução de conflito coletivo", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são as alterações e os impactos da entrada em vigor da LC 208/24", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Participação dos procuradores no Comitê-Gestor do IBS é essencial", por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Recuperação Moraes...

... personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Novos horizontes para profissionais de tecnologia - Os EUA estão de portas abertas", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Diversidade e seus impactos na saúde mental e na vida empresarial - Há receita de bolo?", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Prevenção de litígio: A advocacia do futuro", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Como melhorar o desempenho...

.... (Clique aqui) - "Liberdade sindical vista pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Nova ordem de Biden: fechamento da fronteira e suspensão de asilos - O fim da imigração ilegal nos EUA?", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Novo prazo para pagamento de guias DARE – TJ/SP", por Esther Caroline Reis Brandão da Rosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho...

... (Clique aqui) - "Novas dimensões do Direito do Trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Reurb em ano de eleições", por Rose Ramires (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Embarque O ParkShopping Canoas, da Multiplan, localizado na região...

... "A motivação da greve pode definir a não abusividade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Ansiedade generalizada aposenta? Descubra aqui!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A resilição unilateral frente aos investimentos realizados pelo outro contratante", por Luciana Teixeira Randi (GHBP Advogados). (Clique aqui) - "Igualdade para inglês ver", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "A herança no mundo digital", por Henrique Bouças Paes e Bárbara Rita Escapin (TM Associados). (Clique aqui) -...

... "A motivação da greve pode definir a não abusividade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Prova de vida 2024: saiba tudo aqui", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Dia Mundial da Propriedade Intelectual: o que se discute sobre PI no mundo?", por Peter Eduardo Siemsen e Patrícia Porto (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "O Direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Como encontrar oportunidades de empregos...

... do TST que espelham os limites da negociação coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O Congresso Nacional representa o povo ou os partidos políticos?", por Vadim da Costa Arsky, advogado. (Clique aqui) - "Musk × Moraes", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Digital Law Academy). (Clique aqui) - "STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Remuneração de dirigentes: por uma nova lei à altura da sociedade...

... aqui) - "Limites das negociações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Green card por investimento - Oportunidade para empresários brasileiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Contrariando a sistemática da lei 11.196/05, a Receita Federal tem impedido empresas que investem em PD&I de se utilizarem integralmente do crédito de PIS/Cofins em pretensa prescrição tributária", por Florence C Haret Drago e Beatriz Correia Santana Almeida (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados))....

... necessária à pessoa autista nos setores público e privado", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Gestão de pessoas - Algumas coisas óbvias que estão matando seu escritório", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "Tendências para o mercado paralegal em 2024", por Leandro Conte e Giovanni Itri (ASAP Documentos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Marcas Felipe Augusto, ex-diretor do INPI, assume área de marcas no Di Blasi, Parente &...

...s e catadores - Justiça do Trabalho proporá melhorias", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas", por Lucas Velho e Luisa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "Roube minha fórmula para atingir metas em 2024", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Acquisition...

... eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Improbidade e bloqueio: o tema repetitivo 1.213 do STJ", por Melissa Ribeiro dos Santos e Luana de Oliveira Doca (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "Motorista por aplicativo não é empregado. Nova forma de trabalho é admitida pelo STF", por Luiz Eduardo Amaral (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O cumprimento provisório das astreintes no Código de Processo Civil e na interpretação do STJ", por Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur &...

... eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Estado será obrigado a fornecer tratamento de custo milionário para criança com câncer", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 3", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers No dia 13/12, às 18h30, acontece...

...e aqui) - "Trabalho prestado por meio de aplicativos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Nemo Tenetur se detegere e o direito de defesa negativo. Em caso de prisão preventiva: o direito de não ser conduzido ao local da investigação", por José Edilson da Cunha Fontenelle Neto (Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria). (Clique aqui) - "Papel do RH e das relações sindicais", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Resolução do Conselho Nacional de Previdência Social traz mudanças significativas no setor de empréstimos Consignados no Brasil",...

... em torno da contribuição assistencial aos sindicatos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões", por Augusto Neves Dal Pozzo, Renan Marcondes Facchinatto e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para emissão de visto e melhora atendimento aos brasileiros", por Daniel...

... "Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O notário nas ordenações filipinas", por Andre Ribeiro Jeremias (20° Tabelião de Notas da Capital). (Clique aqui) - "Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação da inteligência artificial: Um passo necessário para um futuro seguro", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "OVNIs ou causas trabalhistas:...

... efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação das IAs e a necessidade de responsabilizar os agentes desenvolvedores", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Equidade racial O CNJ lançou edital de chamada para apresentações de sugestões para o Fonaer - Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial, destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema...

... "Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Punição disciplinar ao militar: Como funciona?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O impacto social do PIU Vila Leopoldina", por Marcella Martins Montandon (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel dos serviços paralegais na elaboração e revisão de contratos societários", por Leandro Conte e Giovanni Itri (ASAP Documentos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... "Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O reconhecimento judicial de práticas ilícitas de clínicas, hospitais e laboratórios nos pedidos de reembolso ao plano de saúde", por Guilherme Fernando Cardoso Pereira (FenaSaúde). (Clique aqui) - "O tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico", por Janaína De Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro...

... "Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento matrimonial é item indispensável na lista dos noivos", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Transação Penal: Particularidades do instituto despenalizador cujo cumprimento é de 'pena'", por Lizandra Mansur Muzzi Duarte (Nepomuceno Soares Advogados Associados). (Clique aqui) - "PL prevê que cuidados com os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante...

... (Clique aqui) - "O ilícito na terceirização de serviços", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde", por Tatiana Kota (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Compliance: A importância de uma política efetiva de brindes, presentes e hospitalidades, como instrumento de prevenção à corrupção e ao suborno dentro de uma empresa", por Késya Luciana do Nascimento Silva Vasco (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

...a de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Adoção Monoparental no Brasil: Existem restrições para solteiros adotarem?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio...

... implicações trabalhistas para as empresas reter talentos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre o PL 763/23 que cria a usucapião familiar especial de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Justiça Federal permite que contribuinte tribute créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique...

... política sindical nas relações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contratos Comerciais e Franquias O escritório BMA Advogados anuncia a contratação de Tatiana Dratovsky Sister como nova sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias. Com mais de 20 anos de experiência nas áreas cível e...

...e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Como é o concurso da Polícia Legislativa Federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As ilegalidades e o desvio de finalidade das novas regras do e-Social para inclusão de dados de processos trabalhistas", por Edgar Santos Tavares Dias (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "A (re)valoração da prova como critério de admissibilidade e julgamento do recurso especial e fonte de promoção da justiça", por Paulo Henrique Cremoneze...

... peso - "Expectativas nas relações de trabalho para 2023", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Guia definitivo sobre o PAD - Processo Administrativo Disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres", por Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 47 anos, em 3 de janeiro de 1976, entrou em vigor o PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais...

... peso - "Sindicalismo de categoria: necessária revisão", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Licitações selecionam patrocinadores para os carnavais de rua de 2023", por Vinicius Alvarenga e Veiga e Fábio Barbalho Leite (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Sniper – Nova ferramenta", por Carmen Gloria Arriagada Berríos (Pereira Gionédis Advogados). (Clique...

... "Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Franquia e seus aspectos jurídicos", por Cintia Carla Gonçalves (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Marketing de emboscada e a Copa do Mundo FIFA 2022", por Fernanda Kleim Augusto e Ingrid da Silva Pacheco (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Justiça reconhece que rejeição de juntada de documentos físicos em processo eletrônico representa cerceamento do direito de defesa no processo tributário", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia)....

... (Clique aqui) - "Limites do negociado sobre o legislado", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "A importância do encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Você sofre de ansiedade eleitoral?", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "A concorrência desleal e o trade dress", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre o projeto de lei altera a penhora do faturamento das empresas", por Bernadete Kurtz e Magnus Farkatt (Associação...

... mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O recente entendimento do Carf e a participação sindical para a regularidade da 'PLR'", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da 'Lei do Estágio' como forma de prevenção e cuidado com a saúde dos futuros profissionais do mercado de trabalho", por Vitor Scapim e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "TJ/MG reconhece o direito...

... os dois institutos. Para isso, recorremos ao magistério de Paulo Sergio João e Natalia Biondi Gaggini (In: A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho. Migalhas. 15/7/20). O autor e a autora alertam, de início: “Nas relações trabalhistas e no direito é de extrema relevância que o termo utilizado não seja ambíguo nem vago sob pena de dar significado diverso à figura jurídica a que se refere e, consequentemente, produzir efeitos jurídicos não pretendidos ou, pelo menos, informar o interlocutor de forma equivocada” (grifos do Migalhas). João e Gaggini, assim, elucidam: “No caso,...

... garantida por regulamento: direito individual ou coletivo", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "PGFN reabre diversos programas de parcelamentos", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Retorno positivo das empresas que se adequaram à LGPD", por Aline Pires Gomes (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A mediação e a conciliação na lei 14.112/20", por Amanda Lattari Alves (Parada Advogados). (Clique aqui) - "7 passos fundamentais para iniciar e manter-se na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) -...

... pontos da lei. (Clique aqui) Revista de empregados O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre a revista de empregados e os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador. (Clique aqui) Previdenciário Do escritório Pataro & Lanucy Advogados, o advogado Frederico Pataro fala da importância do diagnóstico previdenciário para não perder dinheiro na hora da aposentadoria. (Clique aqui) Previdenciário - II Luciana Vasconcellos, da BMS Projetos & Consultoria, trata da recuperação de créditos previdenciários pela via administrativa. (Clique aqui) Previdenciário...

... Federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1.045/21. Para Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), o momento merece reflexão para a preservação das instituições democráticas e a garantia constitucional. Confira. (Clique aqui) Responsabilidade fiscal Recentemente o governo enviou ao Congresso Nacional a PEC 23/21, que trata dos precatórios. Em artigo, Renato de Mello Jorge Silveira (IASP) faz um registro sobre a norma. (Clique aqui) PIS e Cofins Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, fala do parecer cosit 10/21, que dispõe que na apuração dos créditos das contribuições...

... regime presencial. (Clique aqui) Trabalhista - III O advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados, faz um registro sobre as novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos. (Clique aqui) Insegurança jurídica Muito comum em contratos de M&A, a cláusula de sandbagging ganha o olhar do advogado Paulo André M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, que observa sua (in)admissibilidade na legislação brasileira. (Clique aqui) Economia Se, atualmente, a energia é o tema central nas agendas governamentais mundo afora, o hidrogênio verde (green hydrogen) é a...

... ganha importantes comentários em artigo escrito pelo advogado Paulo Sergio João, da banca Paulo Sergio João Advogados. (Clique aqui) ICMS Do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, Gustavo Brechbuhler traz um olhar sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade de artigos da lei fluminense 2.657/96 (ICMS) que versam sobre penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias. (Clique aqui) Contratação O advogado público municipal que atua na área tributária deve ser contratado pela via do concurso público, conforme destaca a Procuradora do município de Blumenau, Cleide Regina Furlani...

... de take or pay. (Clique aqui) Proteção social trabalhista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) frisa que a crise de desproteção social dos trabalhadores informais demonstra que o paradigma de proteção do Direito do Trabalho não pode ser exclusivo para empregados, devendo ampliar seu campo de aplicação para outras formas de relação de trabalho, fortalecendo-se como instrumento de segurança jurídica e de efetividade na proteção social. (Clique aqui) Auxílio emergencial Saiba como o auxílio emergencial americano de 1.400 dólares pode prejudicar a economia do país em artigo assinado pelo advogado...

... questionados? Veja uma reflexão feita pelo advogado trabalhista Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados. (Clique aqui) Marco Legal das Startups Os advogados Claudio Miranda e Paulo Maximilian, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, analisam o PL 146/19, que instituiu o Marco Legal das Startups, e aguarda a sanção do presidente da República. (Clique aqui) Videogames Rafael Pinho, do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, discute como a indústria de jogos eletrônicos deu novos rumos ao combate da contrafação e os novos desafios que devem ser superados para...

... detalhes. Migalhas de peso Lições trabalhistas O advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz as lições trabalhistas aprendidas com a pandemia e ressalta que as novas MPs para manutenção de empregos "são sempre bem-vindas, mas são tardias e insuficientes". (Clique aqui) Redução de salário O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, trata da possibilidade de redução de salário para aqueles trabalhadores que não têm jornada de trabalho. (Clique aqui) Programa emergencial A advogada Marceli Brandenburg...

... 999435-STF)". Os debatedores serão: Renato Rua de Almeida, Paulo Sergio João, Ivani Contini Bramante, Carlos Eduardo Dantas Costa, Tirza Coelho e Leonel Maschietto (coordenador). (Clique aqui) Ganhador Sorteio de obra: A obra "Modulação" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 2ª edição - 290p.), de Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados), vai para Marlon Augusto da Silva, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo |...

... aqui) Novo endereço Para otimizar o espaço físico, a banca Paulo Sergio João Advogados saiu do bairro paulistano de Perdizes para Higienópolis com uma proposta inovadora de trabalho: um espaço para coworking que inclui debates semanais sobre temas de relevância na advocacia e consultoria trabalhista e mentoring para alunos do professor Paulo Sergio João (PUC-SP) e para recém-formados. O novo endereço da banca é rua Pará, 76, conjunto 134, São Paulo/SP. Baú migalheiro Em 11 de março de 1963, há 58 anos, nascia, em Bauru/SP, Marcos Cesar Pontes, tenente-coronel da Força Aérea Brasileira que entrou para a...

... gratuitamente aos seus trabalhadores? Segundo o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. Veja as considerações do especialista. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Censo - Advocacia paulista Quantos advogados e advogadas negros existem no Estado de São Paulo? Como a advocacia está espalhada nas áreas de atuação pelo Estado? Estas e outras perguntas relacionadas à advocacia paulista em breve serão respondidas...

... gratuitamente aos seus trabalhadores? Segundo o advogado e professor Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados), sim. “Esta obrigação está prevista na lei 14.019/20, no art. 3º-B, no sentido de que foi criada a obrigação de fornecimento de máscara de proteção individual por qualquer estabelecimento em funcionamento neste período e de forma gratuita não apenas aos seus empregados como a todos os colaboradores, isto é, ainda que não empregados”, diz o especialista. Segundo o advogado, a lei não determina um modelo de máscara e admite que sejam feitas artesanalmente. “No entanto, cabe ao empregador estabelecer...

... trabalho Ao abordar a proteção nas condições de trabalho, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) traz para debate o acordo firmado entre a plataforma Rappi e o MPT para garantir assistência aos entregadores durante a pandemia. (Clique aqui) QI Indicação de advogada pelo ex-empregador impede homologação de acordo extrajudicial. TRT-2 ainda manteve multa por litigância de má-fé à empresa. (Clique aqui) Execução trabalhista 2ª turma do TRT da 24ª região excluiu uma empresa de litígio trabalhista e desconstituiu a penhora por entender que a execução é de patrimônio de terceiro, na qual a empresa não...

... sentença. (Clique aqui)Trabalhista - PandemiaDo escritório Paulo Sergio João Advogados, o advogado Paulo Sergio João avalia as mudanças trabalhistas devido à pandemia. (Clique aqui)SoftwaresOs advogados Antonio Curvello e Guilherme Filho, do escritório Daniel Advogados, tratam da importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia. (Clique aqui)Negativação indevidaO advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, explica como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida. (Clique aqui)ApoiadoresClique aqui para conhecer os festejados...

...e flexibilizar as garantias do artigo 7º da CF. O especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o tema. (Clique aqui) Contratos trabalhistas - Modernização O advogado Claudio Guimarães e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, revisitam os atuais formatos de contratos trabalhistas impactados pelas novas tecnologias, a exemplo dos autônomos, intermitentes, terceirizados e temporários. (Clique aqui) Seguro cibernético Ingrid Gadelha, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, ressalta que diante a necessidade de amparar o home office, tornou-se natural...

O escritório Paulo Sergio João Advogados foi fundado em 2010 e reúne um time de profissionais estruturado com excelência técnica e experiência de mais de 40 anos na advocacia empresarial do seu titular, o advogado especializado em Direito do Trabalho e professor Paulo Sergio João.  A banca tem como propósito estar sempre aberto a novas formas de pensar, trabalhando de forma colaborativa, para oferecer ao cliente a melhor solução com o menor custo e no menor tempo. "Nossa advocacia propõe soluções de forma comprometida e alinhada ao modelo de negócio do nosso cliente, acreditando na necessidade de respostas...

...o funcione nas empresas. (Clique aqui) Sindicalismo O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, assina artigo sobre o sindicalismo em transformação e o socorrismo estatal. (Clique aqui) LGPD e as relações de Trabalho Em artigo assinado pelo advogado Lucas Torres, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, são observados os impactos da LGPD nas relações de trabalho. O texto destaca para a urgência de que os empregadores passem a observar essas normas relativas à proteção de dados, sendo aconselhável que as incorporem em seus programas...

... social, a Câmara Portuguesa de Comércio promoverá um webinar com Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) e João Leal Amado, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O webinar será dia 28/7, às 11h. (Clique aqui) Com o intuito de fomentar a discussão em torno do parágrafo único do artigo 40 da lei de Propriedade Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou...

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... mapear e mitigar riscos e impactos. (Clique aqui)O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, escreve sobre as relações trabalhistas em crise. "Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado". (Clique aqui) A pandemia trouxe uma série de questionamentos e incertezas no tocante às relações trabalhistas envolvendo os empregados domésticos. Sobre isto, veja o que pensa Flávia Lima Pólvora (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Contratos Migalhas Contratuais Para o professor Salomão...

... exigências da situação. (Clique aqui) Trabalho - II Os advogados Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) e Sandro Vieira de Moraes refletem sobre as consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho: "As medidas mais plausíveis são efetivamente o home office, o adiantamento de férias ou o banco de horas". (Clique aqui)  Trabalho - III Ao discutir as implicações trabalhistas, Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios) mostra que a prevenção e o correto direcionamento dos casos suspeitos e comprovados constituem obrigação das empresas, que poderão inclusive ser responsabilizadas...

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. (Clique aqui)Saúde pública – Questões trabalhistas - IIO advogado Sandro Moraes (SGMP Advogados) aborda soluções trabalhistas para enfrentamento da pandemia, como a condição provisória do teletrabalho. O advogado esclarece, ainda, efeitos do afastamento de empregados na remuneração e férias. Confira a entrevista. (Clique aqui) Artigos Empregador - Até quando?A decretação...

... ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista, Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. O que empresas podem fazer efetivamente para aliviar esse tipo de responsabilidade? O especialista destaca que a própria legislação hoje já tem campo de atuação que permite flexibilização do contrato de trabalho para determinadas necessidades, e essa é uma delas. "É uma preocupação de natureza coletiva e, portanto, todo esforço deve ser bem-vindo." Assista à entrevista: _____________ Para...

... Trabalho - Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados (SGMP) e Paulo Sérgio João Advogados (PSJ) - anunciam associação e ampliam as ofertas de atuação em todo território nacional. "Há muito tenho parceria com o SGMP e essa é uma oportunidade de oferecer serviço de qualidade de uma banca abrangente, numa extensão de credibilidade nas respectivas áreas de atuação", explica Paulo Sérgio João, que também é professor de Direito do Trabalho da PUC e FGV. A banca capixaba SGMP, que atende clientes em todas as áreas do Direito Corporativo, fortalece a parceria com Paulo Sérgio João numa estratégia de ampliação. "A...

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....

... internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-X. O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, atuou no processo. (Clique aqui) Atenção! Quando a parte é condenada a pagar em dobro valor da dívida que cobrou indevidamente, o termo inicial da correção monetária é a data de ajuizamento da ação monitória. Decisão é da 3ª turma do STJ, que reformou parcialmente acórdão do TJ/SP. (Clique aqui) STJ – Comprovação de feriado local Estava pautado para a semana passada na Corte Especial do STJ o julgamento que trata da comprovação de feriado local na segunda-feira de Carnaval,...

... A tese foi seguida pela maioria dos ministros. O advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, atua pelo Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, amicus curiae na causa. Processo: IRR-1325-18.2012.5.04.0013 Informações: TST. ___________

... muito aprendizado jurídico e prático. Neste sentido, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sérgio João Advogados, trata da relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve. (Clique aqui) Economia Francisco Rohan de Lima, do escritório Tauil & Chequer Advogados, faz um contraponto com os atuais desdobramentos políticos e econômicos no Brasil e nos Estados Unidos. (Clique aqui) Ação de curatela Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Bianca Nóbrega escreve sobre a ação de curatela para momentos de emergência: "Com pequenas providências, a família pode...

Terça-feira, 14 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.601.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aragão & Tomaz Advogados Associados Clique aqui "É o método americano — sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Encontro em NY Hoje pela manhã, no Harvard Club, o presidente do STF, ministro Toffoli, falou dos promissores mecanismos de desjudicialização no país. O encontro, promovido pelo BTG Pactual, contou também com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do...

O professor e advogado trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige: captação de clientes, relacionamentos, consultoria e formação de escritório profissional. Não se trata de advogado que vai trabalhar para a banca, mas de advogado que vai atuar com absoluta...

...e aqui) Oportunidade Da banca Paulo Sergio João Advogados, Paulo Sérgio João amplia a oportunidade para jovens egressos de faculdades de Direito. Trata-se de acolhimento por meio de mentoria para advogados recém-formados e que, numa espécie de coworking profissional, cede aos habilitados espaço de trabalho físico e virtual para aprimoramento de relacionamentos em todos os níveis que a profissão exige. As inscrições para a seleção de jovens advogados que queiram concorrer a uma vaga no programa de parceria estão abertas. (Clique aqui) Fachadas De esquina, a fachada da banca de Bragança Paulista/SP...

... exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical? Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aborda recente decisão do TST sobre o assunto. (Clique aqui) STJ - Pedido de vista Da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre o pedido de vista no âmbito do STJ. Em artigo, o autor reflete sobre a recente portaria 94, que disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial e a adoção de vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos. (Clique aqui) LGPD...

... e as negociações coletivas. Neste contexto, o especialista Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) mostra as transformações nas relações coletivas que exigem reflexões. (Clique aqui) Crise humanitária A crise humanitária na Venezuela: há solução? Na visão da advogada Verônica Rezek (Francisco Rezek Sociedade de Advogados) é preciso agir com um pouco mais de autoridade sobre esse cenário. Para ela, o Brasil, aliado à Colômbia, ao Peru, aos Estados Unidos e a outros protagonistas globais, poderia fazer com que a política internacional exercesse a autoridade necessária com alguma força de pressão....

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

... trabalhista No âmbito da reforma trabalhista, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, faz uma análise da terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica. Reforma trabalhista - II O escritório Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, indaga: pode o sindicato distinguir o trabalhador associado do não associado? Do contribuinte do não contribuinte? Para a advogada "há expressa violação à legislação tanto trabalhista quanto afronta à Constituição". Reforma trabalhista - III Sócio-fundador da CAMES, Felipe...

...Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados· Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Piza Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval,...

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...CF). Isso porque, como, de forma originalíssima, pontificou Paulo Sergio João, não há impeditivo constitucional ou legal para que surjam representações sindicais que sobrevivam somente das contribuições espontâneas de seus associados, até porque nada impede, nos ditames da liberdade sindical, que existam entidades sindicais, representativas de mesma categoria e em mesma base territorial12, em regime de pluralidade, desde que uma delas não dependa da contribuição sindical, não se atrelando, por conseguinte, às rédeas do modelo da unicidade. Sem a antiga contribuição sindical,...

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...Consultores Legais· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota Advogados · Peixoto & Cury Advogados · Penteado Mendonça e Char Advocacia· Peregrino Neto Advogados· Pereira Martins Advogados Associados · Pereira Pulici Advogados · Perlman Vidigal Godoy Advogados · Pestana e Villasbôas Arruda Advogados · Petraroli Advogados Associados· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados · Pinheiro Neto Advogados· Pires & Gonçalves - Advogados Associados· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados· Podval, Teixeira, Ferreira,...

... anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Paulo Sergio João Advogados (Clique aqui) ______________ __________ "A licença da imprensa é uma inquisição: em lugar de fogueiras tem atoleiros de lama." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Fatos Indignado com a informação de que teria avisado o presidente Michel Temer sobre possível delação premiada de Funaro, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira divulgou uma nota. Mariz explica como se deram os fatos. E se diz estupefato com a versão divulgada: "Talvez se trate de versão mais adequada aos fins objetivados pela...

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Processo Penal A segunda edição do curso internacional IBCCRIM-Coimbra de Processo Penal acontece entre 9/8 a 24/11, com aulas presenciais, em SP, e à distância. Realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências...

...especialização em Direito do Trabalho, sob a coordenação do professor Paulo Sergio João. O curso, com duração de um ano, desenvolve-se por meio de metodologia inovadora e aborda temas relevantes do universo da prática trabalhista, sempre com atualização de acordo com a jurisprudência e propostas de novos projetos de lei. As aulas iniciarão em 15/8. (Clique aqui) Participe A AASP promove os cursos "Primeiro Aniversário do CPC: Quais os Impactos nos Processos Tributários?" (clique aqui); e "Os Juizados Especiais no Novo CPC" (clique aqui), ambos em SP, dia 3/8. Seminário A...