Paulo Sérgio de Oliveira

...r os tratamentos ineficazes. O procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enfatizou que as acusações não se estendem à empresa, mas às pessoas envolidas. Adicionalmente, o MP propôs ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir o crime de exposição a perigo em experimentos científicos sem consentimento. O inquérito foi aberto em setembro de 2021 e analisou mortes entre março de 2020 e setembro de 2021. Após um TAC assinado em outubro de 2021, a empresa comprometeu-se a cessar a distribuição do "kit covid" e a realização de estudos experimentais. Durante a investigação, prontuários...

... Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército Valdemar Costa Neto - presidente do PL, partido de Bolsonaro Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros Amauri Feres Saad, advogado Angelo...

...a 'saidinha temporária': quando o remédio vira veneno", por Paulo Sérgio de Oliveira. (Clique aqui) - "Vitória no acesso à Justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando", por Fernanda Tartuce e Roberta Hatherly Tondim. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Lançamento Acaba de sair do prelo a obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF – Pres-supostos e Fundamentos", do advogado e colunista Rodrigo R. Monteiro de Castro. A obra nos presenteia com uma série de análises precisas sobre os...

... Justiça), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (então chefe do GSI), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (então ministro da Defesa), Mário Fernandes (então chefe-substituto da secretaria-Geral da presidência), Walter Braga Netto (ex-ministro chefe da Casa Civil e futuro candidato a vice-presidente), além do deputado Federal Filipe Barros. Na ocasião, segundo a PF, foram apresentadas "alegações sabidamente inverídicas quanto à ocorrência de fraude e de manipulação nas eleições brasileiras", assim como proferidos ataques e insinuações de práticas criminosas imputadas ao atual presidente Lula e a ministros do STF, como Barroso,...

... Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.  Confira a íntegra da decisão. A polícia organizou as investigações em cinco eixos englobando ataques virtuais a opositores, às instituições (STF e TSE), às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral. Também são analisadas tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado de Direito, ataques às vacinas e às medidas sanitárias, além do uso da estrutura estatal para obter vantagens pessoais (falsificação de carteiras de vacinação e recebimento de joias de autoridades estrangeiras). Núcleos de operação A PF...

... Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Informações: Agência Brasil.

... presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa garantia da lei e da ordem. Em queixa-crime protocolada na Justiça Militar2, o referido cidadão (advogado e presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro -PTB) cita o artigo 142 da Constituição Federal – que tem sido usado por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar – e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de prender...

... Militar para que Bolsonaro e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação por não acionarem as Forças Armadas contra o Senado e o STF, em uma pretensa garantia da lei e da ordem. O pedido foi apresentado ao STM na última sexta-feira, 16, e está em sigilo, mas foi revelado pelo The Intercept. Em queixa-crime, Jefferson acusa o ministro Alexandre de Moraes de prender ilegalmente diversos brasileiros e cita o artigo 142 da Constituição Federal, segundo o qual as Forças Armadas destinam-se à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. O dispositivo...

... Comissão de Transparência das Eleições e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas aos pedidos e indagações formulados pela equipe das Forças Armadas de fiscalização do processo eleitoral.  No ofício, o presidente da Corte Eleitoral enfatiza que todas as informações solicitadas pelas entidades fiscalizadoras e pelos membros da Comissão de Transparência das Eleições são sempre respondidas, mediante ofício circular, uma vez que o processo de fiscalização se reveste de natureza pública e coletiva. No entanto, reitera que, diante da extensão e da natureza dos dados solicitados,...

...Alais & De Palacios - Abogados; Paulo Sérgio de Oliveira, de Paulo Sérgio de Oliveira Advocacia Criminal; Edson Beckhauser, da Advocacia Beckhauser SC; Leonardo O. de Araújo Branco, de Branco e Brito Advogados; Marcelo Franco, Daniel Richard de Oliveira, Verônica Franco e Valéria Franco, da Advocacia Franco e Oliveira; Débora Cristina Fernandes Ananias, juíza de Direito em Jardinópolis/SP; Advocacia Velloso; Lourival J. Santos - Advogados; França Ribeiro Advocacia; Vilhena Silva Advogados; Paulo Figueiredo Sociedade de Advogados; Lopes da Silva & Associados Sociedade de...

...Hiroyuki Nakamura SP Paula Andrea Forgioni SP Paulo Sérgio de Oliveira TO Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda _____________________________ Leia mais 14/5/10 - STJ adia eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda - clique aqui. 13/5/10 - STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda - clique aqui. 10/5/10 - STJ marca data para escolha de lista para vaga de Denise Arruda - clique aqui. 6/5/10 - STJ empossa novo ministro no próximo dia 12/5 - clique aqui. 28/4/10 - Cesar Rocha visita Ophir Cavalcante para comunicar...

Foram empossados Iurica Tanio Okumura, Fernando Carlos Buck, Maurício da Silva, Fernando Sérgio Barone Nucci, José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, Celina de Sampaio Góes, Ruy Pires Galvão Filho, João Estevam da Silva, Maria Elisabete Morais, Reginaldo Martins Costa, Luiz Antonio Castro de Miranda, Antonio Celso Pares Vita, Gabriel Cesar Zaccaria de Inella, Marina Trindade Cardoso de Mello, Deborah Pierri, Cinthia Maria Chiavone Gruber, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia e Daniel Rodrigues de Macedo. A procuradora Silvana Buogo não pôde comparecer à solenidade....

MIGALHAS nº 2.065

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Recursos Criminais - Col. Prática do Direito" (Editora Saraiva - 135 p.), coordenada por Edilson Mougenot Bonfim, e de autoria do advogado e professor Haroldo Paranhos Cardella e do professor Paulo Sérgio de Oliveira, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.Sobre a obra : Os recursos em geral se apresentam de grande importância, tendo em vista permitir a correção de erros e abusos nas mais diversas decisões judiciais, além de sua finalidade instrumental, não só para atender...

MIGALHAS nº 2.064

MIGALHAS nº 2.063

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.224

MIGALHAS nº 1.221

MIGALHAS nº 1.101

Veja a imagem da lápide de Descartes...

MIGALHAS nº 1.073

Leia um despacho sobre um pedido de liberdade provisória...

MIGALHAS nº 901