Paulo Sá Elias

...decisão da manutenção da multa, cabe recurso ao TSE. O advogado Paulo Sá Elias, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representa a prefeita no caso. Processos: 14480 e 63851 _______

...de R$ 20 mil reais à prefeita. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representaram a prefeita no caso. Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ Vistos, Dárcy da Silva Vera, qualificada nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, em face de Google Brasil Internet Ltda., alegando, em apertada síntese, que a requerida está hospedando o endereço eletrônico http://marciofrancisco.blogspot.com.br, o qual divulga propaganda...

...ofensivo à política fosse suspenso. Os advogados Alécio Tenório, Paulo Sá Elias e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, representam a prefeita. (Clique aqui) Migas 1 - STF reconhece repercussão geral em RExt que discute a reintegração de empregados públicos aposentados. (Clique aqui) 2 - STJ - Lei de improbidade aplica-se aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais. (Clique aqui) 3 - STJ - Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço. (Clique aqui) 4 - STJ - 362.141...

...Tangerino, Quito Advogados, e pela prefeita Dárcy Vera o advogado Paulo Sá Elias, Rodrigo Octávio de Lima Carvalho e Rodrigo Tyudi Ozawa Koroishi, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Processo: 62755.2012.626.0000

...entanto, a determinação não foi cumprida. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita, o Google vem desafiando decisões judiciais. (Clique aqui) Google No TRE/PB, o MP manifestou-se em HC pela ilegalidade da ordem de prisão contra o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. Para o parquet paraibano, o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral é de menor potencial ofensivo, não comportando a prisão em flagrante. O HC foi impetrado pelo advogado Leonardo...

...por dia em caso de descumprimento. De acordo com o advogado Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, que representa a prefeita no caso, o Google vem desafiando decisõese judiciais. "A questão é que existe um desrespeito de decisões judiciais pelo Google em todo o país, que não acontece só em época de eleição", afirmou o advogado. "O Google não pode fazer as vezes de um juiz de direito", completa o causídico. Após verificar que o Google não havia cumprido a determinação, o escritório peticionou ao juiz salientando que "a conduta da...

...aqui) Marco civil da Internet Os advogados Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro (Opice Blum Advogados Associados) discorrem sobre o Marco Civil da Internet, ponderando acerca do que já é previsto em nossa legislação, as carências e necessidades de adequação quanto à Internet e às novas tecnologias. (Clique aqui) ISS Foi alterada a forma de cálculo do ISS para algumas sociedades uniprofissionais paulistanas. A alteração consta na lei municipal 15.406/11 e hoje é abordada por Marcelo Rayes, da banca Rayes Advogados Associados. (Clique aqui) Obras O PAC e as...

...aqui)     Os "gadgets" e as empresas Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. (Clique aqui)     __________

...tramitação no Congresso. Gadgets Os advogados Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias, do escritório Opice Blum Advogados Associados, opinam sobre a utilização de tablets no mercado corporativo. Preocupados com a segurança e armazenamento dos dados e documentos corporativos nestes dispositivos, eles pontuam que "as empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos". (Clique aqui) Poderes O ministro Celso de Mello concedeu liminar em MS para garantir que os advogados do ECAD...

...Garcia Perna; Judivan J. Vieira; Tânia Siqueira; Marlene Savoia; Paulo Sá Elias; Jose Cesar Palacini dos Santos; Frederico Binato; Eudes Quintino de Oliveira Júnior; Anna Helena Krum; Dalila Bezerra de Menezes Giannini; Charles David Mendes Duarte; Reginaldo Horvath; Edson Luis Silva; Adriana Laís da Silva; Sandro Bittencourt; Jamyson Nascimento; Paulo D'Amore; Carlos Augusto Junqueira de Siqueira; Maria Teresa Fornaciari; Jorge Luiz Coimbra Favacho; Roberta Frota Figueiredo Roncanti; Carlos Tebecherani Haddad; Albertino de A. Baptista; Walter Vasconcellos; José Eduardo Victor;...

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.384

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª região lançou no dia 4/8, no Hall Nobre do TRF da 3ª região, a nova revista emag@zine, uma publicação de caráter informativo, cujo objetivo é ampliar o debate para questões relevantes da atualidade e inaugurar mais um espaço para a divulgação do conhecimento produzido por profissionais e especialistas de diversas áreas....

MIGALHAS nº 2.114

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 1.924

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo" (LEX Editora - 264 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Paulo Sá Elias. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletrônicos passaram a ser constantes no comércio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este livro tem como objeto de estudo os contratos e a formação do vínculo em meios eletrônicos, especialmente pela Internet. Foram analisadas as características especiais desses ...

MIGALHAS nº 1.923

MIGALHAS nº 1.922

MIGALHAS nº 1.917

Lançamento Obra de Paulo Sá Elias será lançada na Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto O advogado Paulo Sá Elias, participa amanhã, a partir das 19h, da 8ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto/SP, no lançamento de sua obra "Contratos Eletrônicos e Formação do Vínculo", publicação da Lex Editora. O evento acontece na Sala dos Espelhos, no Theatro Pedro II. Sobre a obra: Contratos realizados em meios eletrônicos passaram a ser constantes no comércio em todo o mundo, como exemplo, os de compra e venda entre empresas e entre fornecedores e consumidores finais. Este li...

MIGALHAS nº 1.915

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco...

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