quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Paulo Rodrigues da Silva

Migalheiro desde setembro/2018.

Advogado associado ao escritório Tolentino & Moro Frigi - Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Justiça Federal determina compensação de crédito habilitado na RFB com débitos parcelados

Natal Moro Frigi e Paulo Rodrigues da Silva
O crédito para ser descontado/reduzido do saldo devedor, parcelado ou não, este deverá estar devidamente habilitado junto à RFB, e o contribuinte deve buscar o judiciário para ter o seu direito respeitado, devido aos impedimentos pela via administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo

Natal Moro Frigi, Wellington Tolentino Bento, Paulo Rodrigues da Silva e Salviano Augusto Santin
O efeito da sentença no mandado de segurança coletivo tem alcance limitado em alguns aspectos, que merecem ser esclarecidos aqui, de modo resumido, mas objetivo, de fácil entendimento e compreensão para os não versados em direito (empresários).