Paulo Roberto Andrade

...(Clique aqui) Depósito judicial - Multa moratória O advogado Paulo Roberto Andrade, do escritório Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia, analisa recente decisão proferida pelo STJ nos embargos de divergência no REsp 1.131.090, acerca dos efeitos do depósito judicial do tributo sobre a multa moratória. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Formal de partilha - Registro Tramita na Câmara PL (207/15) que propõe que a verificação do esboço de partilha possa ser corrigida pelo advogado antes...

...constitucional da livre iniciativa. (Clique aqui) Marca O advogado Paulo Roberto Andrade (escritório Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia) questiona a decisão do STF sobre a cessão do direito de uso de marca não poder ser considerada locação de bem móvel. Para ele, "enquanto a lei civil classificar a marca dentre os bens móveis e qualificar a cessão temporária e onerosa de uso como locação, esta será locação de bem móvel, havendo ou não item específico na LC 116/03". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime Na imprensa internacional, corre a notícia...

MIGALHAS nº 2.204

MIGALHAS nº 2.099

Ficará a cargo da Sexta Turma do STJ decidir se mantém em liberdade Paulo Roberto de Andrade, proprietário das Fazendas Reunidas Boi Gordo. Em fevereiro, o ministro Og Fernandes concedeu liminar a Andrade, garantindo-lhe o direito de ficar livre até o julgamento definitivo do habeas-corpus pela Turma ou o trânsito em julgado da sentença – o que ocorrer primeiro....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

TJ/SP decreta a extensão da falência da Boi Gordo a outras empresas O juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Paulo Furtado de Oliveira Filho, decretou na última sexta-feira (20/4) a extensão da falência de Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A às seguintes empresas: FRBG Agropecuária e Participações Ltda; Uruguaiana Agropecuária Comércio de Gado Bovino Ltda; Colonizadora Boi Gordo Ltda, HD Empreendimentos e Participações Ltda (denominada atualmente Casa Grande Empreendimentos e Participações Ltda) e Casa Grande Parceria Rural Ltda, além da falência de Paulo Roberto de Andrade, ex-control...

Confira o relatório do síndico que avalia crimes falimentares dos ex-administradores da Boi Gordo O Dr. Gustavo Sauer de Arruda Pindo, d. síndico dativo da falência da Boi Gordo, apresentou relatório detalhado, com base no artigo 103 da Lei da Falências (Decreto Lei 7.661/45), onde pede a instauração de processo penal contra os ex-administadores da Boi Gordo e de certos arrendatários de terras da massa falida. Veja o inteiro teor na ficha de acompanhamento do processo, clicando aqui. O D. Síndico dativo citou os seguintes nomes em seu relatório para fins do artigo 103 da Lei de ...

Pouco, ou melhor, nada avançou em favor dos credores das Fazendas Reunidas Boi Gordo nestes últimos quatro anos....

MIGALHAS nº 1.329

Sentença reconhece grupo econômico no caso da Boi Gordo   Em decisão proferida pelo Dr. Sulaiman Miguel Neto, Juiz da 32a. Vara Cível de São Paulo, o poder Judiciário reconheceu o conceito de grupo econômico a todas as empresas do chamado grupo Boi Gordo, incluindo, as empresas Uruguaiana, Casa Grande e Colonizadora Boi Gordo. A sentença aceitou também a desconsideração da personalidade jurídica para a execução dos bens do sócio Paulo Roberto de Andrade.   A ação, que favorece credores que sustentaram não serem credores quirografários, foi proposta quando a Boi Gordo aind...

MIGALHAS nº 1.227

MIGALHAS nº 807

MIGALHAS nº 787

Migalhas nº 665