Paulo Penalva Santos

... (Clique aqui) Insolvência em foco O objetivo da coluna de Paulo Penalva Santos é analisar a questão relativa ao controle judicial do plano de recuperação proposto pelo devedor, antes de deliberação dos credores. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira aborda a situação das queimadas na Amazônia, destacando o racismo ambiental e a vulnerabilidade das populações locais. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível reivindicar a propriedade total de um imóvel por meio de usucapião mesmo enquanto o inventário está em andamento? Veja o que explica o advogado Guilherme...

... Migalhas Colunas Insolvência em foco Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade, pelo espectro da validade, do plano de recuperação judicial prever vantagem ao credor que assumir o compromisso de não litigar com o devedor. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Com a repercussão do caso Joca, o cão Golden Retriever que morreu em um avião da Gol, o professor Frederico E. Z. Glitz aborda o tratamento legal e ético dos animais, especialmente no contexto brasileiro, em relação ao reconhecimento de seus direitos e à legislação que regula...

... exigência feita em relação aos laudo econômico-financeiro, Paulo Penalva Santos assinala que o “laudo deve conter informações sobre a estruturação das operações sugeridas pelos credores e consequentes impactos tributários, regulatórios, necessidade de eventual obtenção de financiamentos adicionais, novos recursos, etc., que devem ser fornecidas pelo devedor”10. Desta feita, parece-nos essencial que, para a construção de uma proposta de reestruturação séria e exequível, os credores precisam ter mesmo acesso amplo a esse conteúdo. A terceira condição imposta pela lei diz respeito ao apoio substancial da...

... hoje. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos trata da extinção das obrigações do falido, com as alterações promovidas pela lei 14.112/20, que permitem ao devedor recomeçar sua atividade econômica, livre das restrições que a falência lhe havia imposto. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin analisam a compatibilidade do art. 251-A da lei de registros públicos com as peculiaridades das previsões especiais da lei do distrato. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna entrevista o desembargador do TJ/SP Francisco Eduardo Loureiro, que...

...) Insolvência em foco O objetivo da coluna, assinada por Paulo Penalva Santos, é verificar se o sócio que tem responsabilidade solidária por dívida do falido ou do devedor em recuperação judicial, em razão da concessão de garantia real ou fidejussória, é alcançado pelos efeitos do stay period. (Clique aqui) Direito&Administrativo Marilene Carneiro Matos e Vládia Pompeu abordam a situação das permissões de serviços públicos firmadas antes da CF. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do médico por falha na documentação, por Marta Rodrigues Maffeis. (Clique aqui) Registralhas A...

... sofreu relevante alteração com a edição da lei 14.112/20, por Paulo Penalva Santos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, o professor Carlos E. Elias de Oliveira expõe o cenário de harmonização de Direito Privado Europeu, com foco na experiência ocorrida no âmbito da União Europeia. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre recente decisão proferida pela Corte de Apelação de Paris, França, que determinou a anulação de sentença arbitral sob o fundamento da irregularidade na constituição do tribunal arbitral. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio...

... judicial e o Fisco. Na coluna de hoje, ninguém menos do que o dr. Paulo Penalva Santos analisa os eventuais reflexos dessas alterações na orientação da jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Registralhas Os articulistas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady abordam a questão dos prazos e da forma de publicação dos editais de proclamas, inseridos dentro do procedimento de habilitação para o casamento. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Previdência privada: saiba para quem é e descubra as duas fases de um bom plano com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... Vol. I. 4ª Ed. Rev. e Atualizada por J. A. Penalva Santos e Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999. 6 Na redação original do art. 60 do Decreto-Lei n° 7.661/1945: “O síndico será escolhido entre os maiores credores do falido, residentes ou domiciliados no fôro da falência, de reconhecida idoneidade moral e financeira”. 7 COSTA, Daniel Carnio. O administrador judicial no projeto de lei 10.220/18 (Nova lei de recuperação judicial e falências). Migalhas, São Paulo, 18 de setembro de 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/insolvencia-em-foco/287610/o-administrador-judicial-no-projeto-de-lei-10-220-18--nova-lei-de-recuperacao-judicial-e-falencias....

... preços. (Clique aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos analisa os reflexos dos princípios da kompetenz-kompetenz, da lei de arbitragem, e o da preservação da empresa, consagrado no art. 47 da lei 11.101/05, na identificação do juízo competente em casos de conflito de competência entre tribunal arbitral e juízo da recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A caracterização dos danos extrapatrimoniais no âmbito dos contratos de transporte aéreo há muito gera intenso debate em âmbito doutrinário, não havendo ainda consenso no campo jurisprudencial....

... questionada na ADIn 7.054 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Paulo Penalva Santos1 tem um excelente artigo a respeito dos problemas causados pelo novo diploma legal publicado nesta coluna. Vale conferir. Para além dos representantes comerciais, uma longa discussão no judiciário vem sendo travada a respeito dos créditos detidos por fiadores, que são instados a honrar a fiança após o ajuizamento da RJ. As discussões em torno do assunto versam sobre a definição do fato gerador do crédito objeto da fiança: se é o momento da constituição da obrigação principal, ou se é o momento em que o fiador honra a...

...e aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o advogado Paulo Penalva Santos analisa o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado. (Clique aqui) Com a palavra, o consumidor O art. 7º, IV, da lei 8.137/90 nos apresenta em suas alíneas formas de se fraudar o preço de produtos disponibilizados ao consumo. Alguns exemplos como a venda de pacote de bolacha com peso inferior; a venda de rolos de papel higiênico com metragem inferior à publicizada e modificar inveridicamente a gramatura de um alimento para cima para que seu valor de venda também aumente, são apresentados...

... concertados, definidos por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos como procedimento complexo “que somente se aperfeiçoa com a participação dos juízos da execução fiscal e recuperacional”1, funcionando o juízo da recuperação como órgão de cooperação ao qual incumbe a prévia verificação dos limites acima referidos. Todas essas dúvidas poderiam ter sido sanadas com um posicionamento mais consistente do STJ no julgamento do Tema 987. Mesmo porque, são todos aspectos com potencial para uma ascensão “individualizada” à Corte, ou seja, cada questão controvertida poderá compor o seu respectivo tema...

... aqui) Recuperação judicial - II Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos analisam os reflexos no controle prévio da legalidade e dos impactos de atos de contrição, em execuções fiscais movidas contra empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) "Os jabutis desceram da árvore!" O advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, comenta a decisão do Senado em rejeitar o projeto de conversão da MP 1.045, evitando uma nova minirreforma trabalhista, "que já nasceria eivada de inconstitucionalidade por vício no processo legislativo". (Clique aqui) Proteção de dados Ana Lúcia Pinke...

... Oi, Antônio Reinaldo Rabelo Filho e o procurador aposentado Paulo Penalva Santos fazem uma análise dos reflexos, no plano do Direito Material, da opção do credor titular de crédito ilíquido na data da distribuição do pedido de recuperação judicial de não ajuizar o pedido de habilitação retardatária, especialmente no que respeita às condições de pagamento do crédito. (Clique aqui) Lotação de presídios Ministro Joel Ilan Paciornik concedeu habeas corpus a caminhoneiro condenado por falsificar CRLV para realizar cargas em empresa. O ministro considerou que o paciente não era reincidente no mesmo crime e,...

...a lei de recuperação judicial, conforme explica o professor Paulo Penalva Santos. (Clique aqui) Questão de Direito Professoras Maria Lúcia Lins Conceição e Carolina Uzeda tratam sobre dois aspectos polêmicos dos recursos: a recorribilidade das decisões que inadmitem recurso especial ou extraordinário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A incidência de juros pode alterar de forma significativa o montante indenizatório. Esse impacto pode se dar tanto em razão do tempo de duração do estado de mora, como também em razão da taxa de juros aplicada. É sobre ela que Renata Carlos Steiner Reisdorfer...

... atualizá-la, tornando-a mais célere e eficiente, segundo o professor Paulo Penalva Santos. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Alguns apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso LGPD A filmagem dos alunos em sala de aula é permitida...

... Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática.  Luís Felipe Salomão, Paulo Penalva Santos, 4ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019. - Sacramone, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – SP: Saraiva Educação, 2018. - Manoel Justino Bezerra Filho. Nova Lei de Recuperação e Falências comentada, Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2005, p. 61. Clique aqui.  Clique aqui.

...ue aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma reflexão sobre a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no contexto da vacina para o coronavírus, por Luiza Lourenço Bianchini. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Confira mais sobre a Teoria Principialista na Bioética com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Migalhas...

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de filial e de UPI. 2.1. Utilidade da cisão parcial para criação de UPI. 3. Exclusão da sucessão na alienação de UPI na recuperação judicial. 3.1. Responsabilidade por sucessão na cisão parcial – a regra do direito societário. 3.1.1. Prevalência da regra da não sucessão pelo critério da especialidade. 3.2. Sucessão tributária na cisão parcial e na transferência de estabelecimento. 3.2.1. Irrelevância da forma adotada na criação da UPI para garantir a blindagem contra a sucessão tributária. 4. Conclusões. 1. Introdução...

... Corregedoria Nacional de Justiça; Marcelo Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Alexandre Alves Lazzarini, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, advogado; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado; Juliana Bumachar, advogada. _________ *Alexandra Gouvêa é coordenadora de conciliações e listas de credores da Capital...

... Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José Roberto dos Santos Bedaque Carlos Augusto Sobral Rolemberg Anna Maria da Trindade dos Reis Joaquim Eugênio Goulart Rodrigo Rocha de Souza Cláudio Loureiro Roberto Caldas Alvim de Oliveira Aref Assreuy Júnior Elias Mattar Assad Denílson Fonseca Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos O legislador foi bem feliz ao indicar no artigo 47 lei 11.101/2005 o objetivo da recuperação judicial, que é o de "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica". A regra, como leciona o Ministro Luis Felipe Salomão, "é buscar salvar a empresa, desde que economicamente viável1. O objetivo indicado no artigo 47 da lei...

... Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela importância das recomendações publicadas e dos seus impactos no desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial brasileiro. A recomendação 56/19 trata da criação de varas especializadas em insolvência empresarial, de competência regional, e de Câmaras ou Turmas Recursais nos Tribunais de Justiça dos Estados. O CNJ recomenda aos Tribunais de Justiça que criem varas especializadas nessa matéria,...

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos I – A problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial O objetivo deste artigo é analisar a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. A primeira delas é por meio do instituto da transação trazido pela Medida Provisória 899, de 16 de outubro de 2019. A segunda são reflexos tributários no processo de recuperação de empresas trazidos pelo Substitutivo de Plenário ao Projeto de lei 6.229/2005 de relatoria do Deputado Hugo Leal. Cabe destacar que há vinte e seis outros projetos de...

... aqui) Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. (Clique aqui) Payments Conheça as cinco inovações de meios de pagamentos apresentadas pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe) Meio de campo Em mais um texto da série sobre a proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro, Rodrigo R. Monteiro de Castro aborda a SAF e as técnicas de proteção...

... dos recursos. (Clique aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report Dois médicos foram acusados criminalmente na Alemanha por prática de suicídio assistido, conduta punida no § 217 do CP alemão desde 2015. A advogada Karina Nunes Fritz detalha os casos ocorridos em Hamburgo e Berlim. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Thais Maia fala, no vídeo de hoje, de um assunto que levanta bastante questionamentos: a criopreservação de embriões....

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do contrato conforme a real intenção das partes. A relação contratual por prazo indeterminado – 3. O procedimento para rescisão de contratos à luz do art. 473 do Código Civil – 4. O prazo razoável para a prorrogação e o momento para a decisão da questão – 5. Conclusão. 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo examinar a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. A prática empresarial demonstra que, dependendo das circunstâncias, ao celebrar um...

... Galvão Rezende, Luiz Fernando Paiva, Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.

... Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, Coord. Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 168. 2 Julio Kahan Mandel, Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 144, fez “destaque negativo para a fixação de uma taxa de juro elevada, de 12%, remuneração em média maior do que aplicações em caderneta de poupança”. 3 Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada, 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 185. 4 Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Coord. de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Carlos Henrique Abrão. São Paulo:...

...laboral", afirmou. No que diz respeito ao Direito Processual do Trabalho, Paulo Penalva Santos, ao analisar as súmulas 219 e 329, registrou que ambas apresentam contradições e precisam ser revistas, por restringirem a obrigação de pagamento de honorários aos advogados de entidades sindicais dos trabalhadores. De acordo com Rita Cortez, as duas súmulas divergem da instrução normativa 27 do TST e da súmula 234 do STF. "A norma do TST permite o pagamento de honorários nas ações que envolvam relação de trabalho, mas não relação de emprego, enquanto a súmula do STF impõe o pagamento nas...

...2018/2010, também integrada por José Gabriel Assis de Almeida e Paulo Penalva Santos. 'Ponte sobre abismos' - Primeira mulher a ocupar a Presidência do IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira disse: "O Instituto, fundado em 1843, demorou muito a ter uma gestão feminina e agora, 10 anos depois, contará com Rita Cortez à frente da entidade, sendo importante que a presença da mulher na Presidência ocorra, cada vez mais, em intervalos menores". Presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates elogiou, primeiramente, a administração de Técio Lins e Silva. "Entre a academia e a...

...Andrea Forgioni; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Pedro Capanema T. Lundgren; Renata Mota Maciel Dezem; Renato Mange; Ricardo Lupion; Ricardo Olivera Garcia; Ricardo Tepedino; Rodrigo Mendes; Rodrigo R. Monteiro de Castro; Rodrigo Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Conversa Legal Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise...

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do "Novo Manual de Direito Comercial", de Fábio Ulhoa Coelho. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, das 19 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócios do escritório Demarest Advogados, Thiago Sandim e Thiago Maia, são palestrantes no evento "Brazil M&A and Private Equity Forum 2017", que acontece hoje, das 8h às 16h15, em SP. (Clique aqui) Hoje, desde às 9h30, em...

...Falência" (Forense - 3ª edição), do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será no RJ, no TJ, às 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório ASBZ Advogados recebe hoje clientes e parceiros para a segunda edição do debate sobre reforma trabalhista. O sócio da área Trabalhista Decio Daidone Junior falará sobre as possibilidades para as empresas diante das mudanças. No RJ, dia 10/8, Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário", organizado pelo IAB. (Clique aqui) Faltam apenas duas semanas para...

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. Na edição foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. (Clique aqui) Migalhíssimas Em Ribeirão Preto/SP, já está acontecendo, desde 8h30, um bate-papo e demonstração da técnica "Constelação Sistêmica", com a psicóloga e psicoterapeuta Vera Lucia Soriani e com o advogado Marcelo Xavier, especialista em Direito da Família. O encontro é promovido pelo Cejur...

...Forgioni; Paulo Aragão; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Renata Mota Maciel M. Dezem; Renato Buranello; Ricardo Lupion; Rodrigo Octavio Broglia Mendes; Rodrigo Monteiro de Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Unidade Móvel AASP Município de Jundiaí abre roteiro de maio da Unidade Móvel AASP. Referência como uma das cidades de maior...

...Osmar Brina Corrêa-Lima, Paulo Fernando Campos Sales de Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do direito de participar do debate democrático. Mas é inadmissível apenas alcunhar o projeto de falho, sem apontar fundamentadamente as falhas.Estas manifestações genéricas, que põem em dúvida a qualidade técnica do projeto, em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável...

...Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição. Restam poucas vagas. (Clique aqui) Direito Eleitoral Com temas relevantes ao Direito Eleitoral e que impactam nas campanhas e no resultado das...

...Falência", do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Paulo Penalva Santos. Os estudos apresentados pelos autores refletem o exame dos principais pontos relativos ao Direito Concursal e Falimentar, após 10 anos de vigência da lei de falências e de recuperação de empresas. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 16h, Fábio Tofic, do escritório Tofic Simantob Advogados, dará a palestra "Prisão preventiva e direito de defesa", no IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP. Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa...

...Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Novo CPC x CPC A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil : análise comparativa com o Código de Processo Civil de 1973". O curso é coordenado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. As aulas terão...

...Brasil Guimarães Ouvidoria: Arnon Velmovitsky Procurador Geral: Paulo Penalva Santos

...Brancher ; Paulo Fernando C.S. Toledo ; Paulo Luiz Toledo Piza ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Pedro A. Batista Martins ; Rabih Nasser ; Renato Mange ; Renato Ópice Blum ; Ricardo Olivera García ; Ricardo Tepedino ; Roberta Nioac Prado ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão Corrêa Lima ; Silvanio Covas ; Uinie Caminha ; Vinicius Marques de Carvalho ; Viviane Müller ; Walfrido Jorge Warde Jr. e Wladimyr Camargos. (Clique aqui) Prioridade Absoluta Toda criança deveria ter seus direitos garantidos como prioridade no...

...Márcio Souza Guimarães, Newton de Lucca, Osmar Brina Corrêa Lima, Paulo de Moraes Penalva Santos, Ricardo Lupion Garcia, Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, concluir o trabalho em 180 dias será um grande desafio para a comissão. A estratégia para que a prazo seja rigorosamente cumprido já está definida: a elaboração do anteprojeto será dividida em tópicos e posteriormente discutida e harmonizada em plenário. O objetivo também está claro: dotar o país de um código comercial moderno e ágil. "O Brasil precisa urgentemente de uma...

..."Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência", Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos - Editora Forense Ivani Fantucci Vieira, advogada, Maringá/PR - "Derivação e Positivação no Direito Tributário v. 1", Paulo de Barros Carvalho - Editora Noeses Ivonete Granjeiro, advogada e professora, respectivamente, Gran Cursos e Universidade Católica de Brasília, Brasília/DF - " Uma Vida... Muitas Existências", Normélio Pontes de Lima - Editora Fiuza Izabella Nascimento Carneiro dos Santos, advogada, Manuel Cavalcante e Advogados Associados, Recife/PE - "Direitos dos Idosos ",...

...coautoria pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo advogado Paulo Penalva Santos. Ministros do STJ, do STF, desembargadores, procuradores, advogados e até a alta Direção de Migalhas. Mas, mais feliz que o próprio autor, que com tantos presentes não fez outra coisa a não ser autografar livro sem parar, mais feliz estava o desembargador fluminense Luiz Zveiter, que não se cansava de subir e descer o elevador do Tribunal para apresentar aos participantes do evento a lâmina central do prédio, onde se construiu um auditório exuberante que irá abrigar as raras reuniões do pleno. A...

...concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o prof. Paulo Penalva Santos irão se cansar de autografar o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência" (ed. Forense). O lançamento da obra será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) Dia 21, a Editora Saraiva lança o livro "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", coordenado por Arnoldo Wald, sócio da banca Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O evento será na sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27, RJ),...

...Extrajudicial e Falência", do ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos. O evento será na AMAERJ (rua Dom Manuel, 29, RJ), às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 20, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a FGV DIREITO RIO lançam cinco volumes da "Coleção FGV de Direito". O evento será na FGV/RJ (praia de Botafogo, 190, 13º andar), a partir das 19h. (Clique aqui) A Direito GV e a Editora Saraiva lançam, no próximo dia 21, a obra "Direito e Economia : 30 anos de Brasil", coordenada por Maria Lúcia L. M. Padua Lima. O evento será no auditório da Direito GV (rua Rocha,...

...aqui) O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e o professor Paulo Penalva Santos lançam, no próximo dia 19, na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o livro "Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Teoria e Prática" (Forense). A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar no Concurso da Diplomacia", de Renan Flumian. A obra apresenta 900 questões comentadas. (Clique aqui) Migalhíssimas Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "2ª edição do Maritime Summit", evento que será realizado...

...Confederação Nacional de Comércio. Comissão O professor Paulo Penalva Santos é o novo presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Penalva é Procurador do Estado do RJ desde 1985. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV e Professor de Direito Falimentar do curso de Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa da FGV. A Comissão será integrada por nomes como José da Silva Pacheco, Gilberto de Abreu Sodré Carvalho, Jose Gabriel Assis de Almeida, Teresa Cristina...

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência....

27 advogados OAB publicou ontem edital com os nomes de candidatos ao STJ O Conselho Federal da OAB publicou na edição de ontem do Diário da Justiça da União os nomes dos 27 advogados que pretendem habilitação para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será formada pela OAB para preencher vaga de ministro do STJ. A vaga no STJ, destinada à advocacia, foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro. O edital foi publicado na Seção 1 do Diário de Justiça número 217, na página 1316. Os nomes foram publicados também na imprensa oficial dos Estado...

Processo de Seleção OAB divulga lista dos 26 candidatos à vaga de ministro do STJ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, anunciou ontem, durante sessão plenária do Conselho Federal da entidade, que 26 advogados se inscreveram para participar do processo de seleção da lista sêxtupla, que será encaminhada ao STJ, para preenchimento de uma vaga de ministro daquela Corte destinada à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional. No dia 9 de dezembro, o Conselho Federal da OAB realizará sessão do Pleno para sabatina dos candidatos e escolha dos seis nomes que comporão a lista ao S...

MIGALHAS nº 1.685

Nomeada Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Foi nomeada semana passada a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ com os seguintes membros: Presidente: Adriana Astuto Pereira Vice-Presidente: José Ricardo Pereira Lira Coordenador: Joaquim de Paiva Muniz Membros: André Bastos SmilginAndréa Zogbhi BrickCarmen Beatriz de Lemos Tibúrcio RodriguesDaniel Seixas GomideDiogo Ribeiro GusmãoFabiana Videira LopesFabiane VerçosaGabriela Ourivio Assmar Inez Camargo Balbino FigueiraJosé Gabriel Lopes Pires Assis de AlmeidaLauro da Gama e Souza JuniorLetícia Costa FerezLucian...

MIGALHAS nº 1.424

MIGALHAS nº 1.410

Um carioca, uma paulista e um piauiense são candidatos a preencher a vaga para novo ministro do STJ   Um carioca, uma paulista e um piauiense foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu ontem no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram os três indicados em uma lista de seis nomes entregue pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, ao presidente do Tribunal, ministro Barros Monteiro, no mês passado.   A vaga se destina exclusivamente à OAB e foi ...

STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB   Os ministros do STJ se reunirão às 18h de amanhã para eleger os três advogados que concorrerão à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda não há data para acontecer a eleição dos membros do Ministério Público que comporão a lista tríplice referente à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal.   Os três advogados a serem eleitos pelos min...

Advogados integrantes dos quadros da OAB que concorrerão à vaga de ministro no STJ serão eleitos no próximo dia 10 Os ministros do STJ se reúnem no próximo dia 10, quarta-feira, às 18h, para eleger os três advogados que concorrerão à vaga de ministro aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida em novembro de 2005. Essa vaga destina-se a integrantes dos quadros da OAB. Ainda não tem data para acontecer a eleição dos membros do Ministério Público que comporão a lista tríplice referente à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Os três a...

OAB encaminha lista sêxtupla com nomes dos candidatos a vaga de ministroO presidente da OAB, Roberto Busato, entregou ao presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho, a lista contendo os seis nomes dos advogados indicados pela entidade para ocupar a vaga de ministro do Tribunal. Caberá agora ao Pleno do STJ definir, a partir dessa relação, os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para escolha do novo ministro. A vaga destinada a advogado foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, ocorrida no final do ano passado. São estes ...

MIGALHAS nº 1.387

MIGALHAS nº 1.327

Migalhas nº 1.304

MIGALHAS nº 1.252

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.249

MIGALHAS nº 1.184

Instituições financeiras não são beneficiadas....

O escritório Pinheiro Neto Advogados...

MIGALHAS nº 1.171

MIGALHAS nº 1.136

OAB/PR   Confira abaixo mais notícias da OAB/PR. __________             Carentes   A OAB/PR, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, lançará em Foz do Iguaçu e Toledo, dia 26 de agosto, e em Cascavel, dia 27, o projeto OAB = CIDADANIA.   O objetivo do projeto é garantir a todas as pessoas que forem presas em flagrante delito e se declararem carentes, nos termos da Lei 1.060/50, o direito de ter impetrado em seu favor pedidos de liberdade provisória com fiança, liberdade provisória v...

Migalhas nº 495

Migalhas nº 457