quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Moisés da Silva Gallo
Migalheiro desde novembro/2020.Advogado graduado pela UEMS. Pós-graduado pela PUC/RS em Direito Penal e Criminologia. Professor na UEMS (Dir. Penal e Proc. Penal). Pres. da Comissão de Dir. Criminal da 8ª Sub. da OAB/MS
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.