terça-feira, 14 de setembro de 2021Dano moral no direito brasileiro: o retrocesso da doutrina e, principalmente, da jurisprudência
A bem da verdade, nunca tivemos no Direito Brasileiro algo que pudéssemos classificar, genuinamente, como algo minimamente parecido ao punitive damage do direito estadunidense, mas temos como inquestionável, que nos últimos 20 (vinte) os patamares indenizatórios sofreram sensível redução.