quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Paulo M. Calazans

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado especialista em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RJ e da European Air Law Association. Ex-professor da PUC-Rio. Organizador e palestrante em diversos congressos e seminários nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coautor do livro "Temas de Constitucionalismo e Democracia"; coautor em diversas coletâneas e autor de inúmeros artigos em periódicos jurídicos. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Sobre a questão dos passageiros infratores a bordo de aeronaves e a urgente necessidade de adoção de medidas legislativas idôneas

O importantíssimo Protocolo de Montreal de 2014 entrou em vigor em 1? de janeiro de 2020, logo após a ratificação pelo 22? Estado, a Nigéria, em 26 de novembro de 2019.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Ato presidencial dos EUA que restringe a entrada de pessoas provenientes do Brasil

O ato, que entrará em vigor em 28 de maio próximo, visará à aplicação das restrições nos portos de origem (i.e., embarque) e será fiscalizada com máximo rigor nos portos de entrada nos EUA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Assistência financeira ao Setor Aéreo nos EUA – Contribuições para a aviação brasileira

No Brasil, o debate a respeito de assistência financeira ao setor aéreo já se encontra em curso, apesar das dificuldades institucionais e políticas que conhecemos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2017

Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica

A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados.