quinta-feira, 16 de agosto de 2012MIGALHAS nº 2.939
...julho, a RF começou a pagar as restituições do IR. O advogado Paulo Henrique Patrezze Rodrigues, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica que apenas os contribuintes que tiveram retido na fonte o imposto além do devido é que têm direito à restituição. (Clique aqui)
Sociologia do Direito
O professor Marcus Boeira, do CEU-IICS Escola de Direito, explana sobre a atualidade da sociologia do Direito, em que o caminho aponta para a redução cada vez maior de seus postulados científicos a clichês e fórmulas ideais, pretendentes em explicar a universalidade...