Paulo Hamilton Siqueira Jr.

...direito internacional público. (Do Prefácio à 1a edição, de Paulo Hamilton Siqueira Jr.) __________ Maria Eduarda Barbosa Matos, correspondente em Recife/PE

...substituto do TRE/SP em razão do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior. Compõem a lista : Alberto Zacharias Toron, Carla Rahal Benedetti e Geraldo Agosti Filho. (Clique aqui) Migas 1 - TST - JT não é competente para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre advogado e contratante. (Clique aqui) 2 - TST - Negado recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado. (Clique aqui) 3 - TST - Válida notificação feita em nome de advogado diverso daquele nomeado por empresa. (Clique aqui) 4 - TRT da 1ª região - Funcionário concursado da...

...jurista daquele Tribunal, em razão do término do segundo biênio do doutor Paulo Hamilton Siqueira Júnior em 20/06/2013. - Elegeram, para a formação da lista tríplice, os doutores GERALDO AGOSTI FILHO, com dezenove votos, CARLA RAHAL BENEDETTI, com quinze votos, e ALBERTO ZACHARIAS TORON, com quatorze votos. Foram contabilizados, ainda, treze votos para o doutor Renato de Mello Jorge Silveira, seis votos para o doutor Carlos Rosseto Junior e cinco votos para o doutor Luciano de Souza Godoy.

...telefônico JF/SP decreta a quebra do sigilo telefônico do ex-juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do TRE, que alega ter sido vítima de um sequestro relâmpago próximo das eleições municipais de 2012. A decisão é do juiz Ali Mazloum, da 7ª vara Criminal. AGU A Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/DF realiza hoje, a partir das 15h, ato público em repúdio ao PL 205/12, que altera a lei orgânica da AGU. (Clique aqui) Cobrança OAB cobra providências do governo sobre condenação da OEA no Araguaia. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o...

...autor de um sequestro-relâmpago sofrido pelo juiz do TRE/SP Paulo Hamilton Siqueira Jr., nas vésperas das eleições. "O sequestrador teria obrigado Siqueira a parar e colocar papéis em uma caixa postal. O juiz diz que o sequestrador não levou nenhum bem seu e que, antes de sair do carro, afirmou : "Boa sorte no eleitoral". Dias depois, Siqueira e outra juíza do TRE receberam cartas que presumidamente seriam os papéis postados. Elas apontavam insatisfação em relação a julgamentos. Também continham ameaças. Diziam que o juiz poderia ser alvo de ações para ser...

...Solimene, Marli Marques Ferreira, Clarissa Campos Bernardo e Paulo Hamilton Siqueira Júnior, e a Secretária-Geral Jade Almeida Prometti. E na lembrança dos Ex-Presidentes deste Tribunal, nomes grandiosos da Magistratura Paulista, que pronuncio com grande emoção: 1) Affonso José de Carvalho, 2) Sylvio Portugal, 3) Arthur César da Silva Whitaker; 4) Mário Guimarães, 5)Alcides de Almeida Ferrari, 6) João Manuel Carneiro de Lacerda, 7) José Rabello de Aguiar Vallim, 8) Justino Maria Pinheiro, 9) Oswaldo Pinto do Amaral, 10) Octavio Guilherme Lacorte, 11) Raphael de Barros Monteiro, 12)...

...autor de um sequestro-relâmpago sofrido por um juiz do TRE/SP, Paulo Hamilton Siqueira Jr., nas vésperas das eleições. O sequestrador teria obrigado Siqueira a parar e colocar papéis em uma caixa postal. O juiz diz que o sequestrador não levou nenhum bem seu e que, antes de sair do carro, afirmou : "boa sorte no eleitoral". Dias depois, Siqueira e outra juíza do TRE receberam cartas que presumidamente seriam os papéis postados. Elas apontavam insatisfação em relação a julgamentos. Também continham ameaças. Diziam que o juiz poderia ser alvo de ações para ser incriminado, como a...

...Fraga. Reconduzidos Stélio Dener de Souza Cruz ao cargo de Juiz Titular do TRE/RR. Paulo Hamilton Siqueira Júnior ao cargo de Juiz Substituto do TRE/SP. Jorge da Silva Fraxe ao cargo de Juiz Titular do TRE/RR. TRTs Nomeados Mediante promoção, pelo critério de merecimento: Ilson Alves Pequeno Júnior, juiz Titular da 1ª vara do Trabalho de Rio Branco/AC, para exercer o cargo de juiz do TRT da 14ª região, com sede na cidade de Porto Velho/RO, na vaga decorrente da aposentadoria do juiz Mário Sérgio Lapunka. Léa Reis Nunes De Albuquerque, juíza Titular da 39ª vara do...

...São eles : Geraldo Agosti Filho, Clarissa Campos Bernardo e Paulo Hamilton Siqueira Junior. (Clique aqui) Exame de Ordem Representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a eficiência do exame da OAB para o exercício da advocacia. Para Reinaldo Arantes, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, a avaliação não pode ser usada para atestar a capacidade dos acadêmicos. (Clique aqui) "Piriguete" A juíza de Direito Ana Paula Nannetti...

...1981.OAB/SP 69.220     Paulo Hamilton Siqueira JuniorNasceu em 21/10/68. É Formado pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas, Turma de 1994.OAB/SP 130.623     Clarissa Campos BernardoNasceu em 11/4/66. É formada pela PUC/SP, Turma de 1989.OAB/SP 108.810     A vaga se deu em virtude da conclusão do segundo biênio do dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, no próximo dia 27/7. Também obtiveram votos os advogados Alexandre Luis Mendonça Rollo (2 votos) e Ricardo Tepedino (2 votos)....

...Humanos e Cidadania" (RT - Revista dos Tribunais - 286p.), de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Miguel Augusto Machado de Oliveira, vai para Josilene Hernandes Ortolan, professora em Parapuã/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O contemplado com o livro "Governança Corporativa - Um modelo brasileiro" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 259p.), de Elismar Álvares, Celso Giacometti e Eduardo Gusso, é Vitor Vieira, do BNDES, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique...

...a obra "Direitos Humanos e Cidadania" (286p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Miguel Augusto Machado de Oliveira. Em tela, de acordo com Roberta Resende, panorama da evolução dos direitos do homem, elementos de teoria geral do Estado, análise de nossa Constituição Federal, lições acerca do exercício da cidadania. Ao final, conte com a sorte: quem sabe não será seu o exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais ? Comissão examinadora Foi publicada ontem a Resolução Administrativa nº 4/10, que aponta os integrantes da comissão examinadora do...

...hoje, "Direitos Humanos e Cidadania" (286p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e Miguel Augusto Machado de Oliveira. A obra traça a evolução e consolidação dos direitos do homem, bem como a relação que mantêm com a democracia e com a ideia de participação nos rumos do Estado, a cidadania. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não perca a chance de concorrer a um exemplar, um presente da RT - Revista dos Tribunais. Código Eleitoral Sarney complementou a comissão de juristas (Migalhas 2.403 - clique aqui) para propor mudanças no Código Eleitoral, nomeando os...

Não deixe de participar do sorteio da obra "Manual de Arbitragem" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 317p.), do professor Luiz Antonio Scavone Junior, e concorrer a um exemplar....

Preparar um anteprojeto para regular de forma mais minuciosa o uso da internet nas eleições foi uma das propostas que surgiu do convênio firmado entre a OAB/SP, por meio da Comissão de Direitos Humanos, e a FMU, através do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, para desenvolver linhas de pesquisa e material científico e doutrinário no sentido de promover a defesa da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação. O lançamento ocorreu no dia 18/5, no auditório da FMU....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu nesta hoje, às 11h30, em seu gabinete, a visita de dois professores franceses, Yves Dolais e Gilles Bouet, especialistas em Direito Internacional e Direito da Saúde, respectivamente, que participam de um convênio de intercâmbio de professores franceses da Faculdade de Angers com a Faculdade de Direito da FMU....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "A Gestão Legal do Patrimônio Familiar" (Editora Quartier Latin - 171 páginas), escrita e gentilmente oferecida por Anderson M. Augusto Ribeiro . Sobre a obra : Na atual "Era do Conhecimento", é inegável a importância da família com os negócios, sobretudo em países como o Brasil, onde boa parte da economia provém de pequenos negócios, quase todos familiares. No livro, dividido em sete capítulos, o autor aborda vários temas, entre eles, os conceitos relativos à administração...

MIGALHAS nº 2.021

MIGALHAS nº 2.015

A Justiça paulista passou a contar, desde o último dia 1º/8, com 76 novos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. A sessão solene de posse foi realizada no Palácio da Justiça, centro da capital....

Promoção "Direito em Migalhas" Enquanto nossos queridos leitores desfrutaram o tão esperado fim de semana, Migalhas entrou em ritmo "especial" de trabalho. O tão estimado Jayme Vita Roso, ofereceu gentilmente 30 exemplares de sua obra "Direito em Migalhas – Pistas para o Novo Mundo" (Millennium Editora), para serem sorteados entre os migalheiros. Então agora honrosamente, Migalhas anuncia os primeiros 15 ganhadores desta edição. Sobre a obra: Neste livro, o consagrado advogado Jayme Vita Roso enfeixa artigos publicados, em 2005, em Migalhas. Trabalhos sistematicamente levados ao públi...

MIGALHAS nº 1.913

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela não veio. (...) bateram à porta e entrou um homem que ele nunca tinha visto antes naquela casa e informou-lhe que ele estava detido. Diante da surpresa de K. e de sua pergunta sobre as razões da prisão, o homem disse-lhe que não respondia a perguntas como aquela....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

Parabéns ! Revista Getulio comemora aniversário de 1 ano analisando o ensino jurídico no Brasil A Revista Getulio, publicação da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV – completa um ano este mês, trazendo um debate bastante atual: a qualidade do ensino do direito no Brasil. Em um país onde letrados são uma ilha em um mar de analfabetos, nas palavras do historiador José Murilo de Carvalho, torna-se importante analisar o crescimento dos cursos oferecidos. Para isso, a publicação entrevista o diretor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OA...

MIGALHAS nº 1.781

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Processual Constitucional" (520 p.), de autoria de Paulo Hamilton Siqueira Jr. e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o ganhador. Sobre a obra:Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como...

MIGALHAS nº 1.549

MIGALHAS nº 1.548

MIGALHAS nº 1.547

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didática acadêmico-científica e o conteúdo prático do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Código Civil, com referências legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ...