Paulo Gomes

... referência bibliográfica, dentro da esfera penal; assim como, Paulo Gustavo Gomes Branco, dentro da área constitucional. Apesar de fazerem parte de âmbitos diferentes, dentro do ordenamento jurídico, esses dois autores serviram de contraponto na realização desse trabalho para abordarem a aplicabilidade das sanções penais.  E somado a isso, foi acrescentado, dentro dessa discussão, um julgado do STJ, HC 86. 842, para melhor entender a finalidade da aplicação da prisão civil. Sendo assim, viável colocar em pauta as razões para a realização de um novo CPC, bem como a agilidade e rigidez do Poder Judiciário...

... "Como pagar menos impostos com o planejamento tributário", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "SUSEP edita novos marcos regulatórios de seguros de pessoas", por Thiago de Miranda Aguilera Campos e Rodolfo Rabito Soares (Mandaliti). (Clique aqui) - "O domínio público das obras intelectuais e a possibilidade de manutenção dos direitos", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance", por Francisco Petros e Janaína Prado (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)....

... Foi ainda presidente da Cinemateca Brasileira, fundada por Paulo Emílio Sales Gomes. Teve seus livros publicados em diversos países: Portugal, França, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Holanda, Suécia, Espanha e República Checa, entre outros, com obras adaptadas para TV, teatro e cinema.

... diferença de PIS/Cofins no regime de substituição tributária", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "A relação de emprego não é base de cálculo do imposto sobre serviços", por Letícia do Nascimento Pereira (Employer). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Escritório Bueno Barbosa Advogados Associados anuncia que, desde 1º/1, conta com nova sócia, Marcela Alessandra de Freitas Marques Branchini, especialista em Processo Civil. (Clique aqui) Mentoria jurídica A banca...

... definição do conceito de insumos pela Receita Federal", por Paulo Gomes (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza hoje, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas O bom velhinho pode chegar antes do dia 25 para você. É só participar da promoção Natal Migalhas 2021. Atualize o seu...

... agora com a contribuição qualitativa do advogado tributarista Paulo Gomes. Com sólidos conhecimentos tributários, ele assumiu a Coordenadoria de Impostos Indiretos da BMS. (Clique aqui) Coelho & Morello Advogados Associados divulgou informe sobre "O Agro e a nova LGPD". (Clique aqui) Escritório Innocenti Advogados lança a segunda edição do "Enfoque", publicação anual multidisciplinar que conta com artigos de todas as áreas em que a banca atua. O principal destaque nesta edição é um estudo detalhado sobre o tema do momento: Precatórios. (Clique aqui) No novo episódio do "Por dentro do Direito...

... ataques machistas e lesbofóbicos por parte do também vereador Paulo Eduardo Gomes, que, segundo a parlamentar: "ele se levantou e me perguntou: 'você quer ser homem?' Eu disse: 'não, não quero ser homem, me respeita.' Ele falou: 'Se você quer ser homem, vou te tratar como homem'”. Nas redes sociais, a vereadora disse que foi até a delegacia e formalizou queixa da violência sofrida e disse que também irá abrir uma representação oficial por quebra de decoro parlamentar. “Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate...

...s Previdenciárias". Palestram no evento Mariana Neves de Vito, sócia, e Paulo Roberto Gomes de Carvalho, associado. (Clique aqui) Sócio de PLKC Advogados, Luiz Kgnel, das áreas de Direito de Família e Sucessões e Imobiliário, é o convidado de hoje da live promovida Taler Gestão de Patrimônio, às 18h. Ele irá discutir o tema "Namoro, união estável e casamento: quais os reflexos no seu patrimônio e na sua sucessão?". (Clique aqui) Hoje, às 18h, Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) modera o evento "LGPD, proteção de dados e os contratos imobiliários",...

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições....

Para o cargo de diretor presidente, foi eleito Rodrigo R. Monteiro de Castro....

...PominPaulino IchicawaPaulino João CordioliPaulo Antonio De Lara CamposPaulo De Tarso GomesPaulo De Tarso Nascimento NogueiraPaulo NovaesPedro Bernardino De MirandaPedro De Barros Mott Pedro Luiz Ricardo GagliardiPerola Soares ZambranaPlinio Ribeiro VolponiPrudencio GarciaRamona Marin VergeiroRaul Alves BittencourtRegina Célia Tiacci SchmittRegina Maris De Carvalho E SouzaRene Raul Zambrana Bermudez Reynaldo Abrão MiguelRicardo Augusto De Azevedo AroucaRoberto Carlos Ferreira De CastroRoberto Francisco OlianiRoberto Manna MoraesRui Flavio Chufalo GuiãoRuy RangelSady Santos Dal...

...Antônio de Lara Campos Paulo de Azevedo Gonçalves dos Santos Paulo de Tarso Gomes Paulo de Tarso Nascimento NogueiraPaulo Eduardo de Moraes Bonilha Paulo Eduardo Reimão Machado Paulo Novaes Pedro Bernardino de Miranda Pedro de Barros Mott Pedro Luiz Ricardo Gagliardi Pedro Mariano de Oliveira Plínio Ribeiro Volponi Prudêncio Garcia Pérola Soares ZambranaRaffaello Bacci Ramona Marin Vergeiro Raul Alves Bittencourt Raul Moretti Regina Célia Tiacci Regina de Souza Vampré Regina Maris de Carvalho Renzo CastaldiRené Raul Zambrana BermudezReynaldo Abrão Miguel Ricardo Augusto de Azevedo...

...Villas;Odel Mikael Jean Antun;Paola Zanelato;Paula Moreira Indalecio;Paulo Augusto Rosa Gomes;Paulo Thomas Korte;Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira;Pedro Paulo Wendel Gasparini;Pierpaolo Cruz Bottini;Rafael Correia Fuso;Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga;Renato Guilherme Machado Nunes;Ricardo Adati;Ricardo Azevedo Sette;Roberto Podval;Rodrigo Jorge Moraes;Rodrigo Rocha Monteiro de Castro;Rogério de Menezes Corigliano;Rubens Iscalhão Pereira;Selena Fernandes Paschoalini;Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga;Sérgio Ricardo Nutti Marangoni;Sérgio Rosenthal;Vladimir...

...v.g., literatura, política, sociologia, história, etc.Sobre o autor :Paulo Thadeu Gomes da Silva é especialista em Administração e Proteção dos Direitos Humanos, pelo Institut International d'Administration Publique de Paris. Mestre em Direito pela PUC/Rio e doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador Regional da República em São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Universidade São Judas Tadeu. __________ Ganhadora : Elisiane Evers Brito dos Santos, de Bocaiúva do Sul/PR __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

...Marcelo Santiago Villas-Bôas (titular), que o relatará; 3. Cel R1 Paulo Roberto da Silva Gomes (suplente); 4. Cel R1 Rodrigo Martins Prates (suplente); e 5. Ten Cel Inf Aer Francisco Moacir de Oliveira Castro (suplente); b) da Assessoria de Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego - AIOp/CPE: 1. CF Ricardo Pereira da Silva (titular); e 2. Cel Inf Aer Maurício Rocha de Paiva (suplente); II - representantes da Consultoria Jurídica (CONJUR): a) Dra Lívia Cardoso Viana Gonçalves (titular); e b) Dra Milena Maria Bessa de Medeiros (suplente); III -...

...dispõe de 26 mesas, quantidade que, segundo o dono da Degustar, Paulo Gomes, deve aumentar para cerca de 32. Com a ampliação, há maior comodidade e espaço entre as mesas. O cardápio oferecido passa pela orientação de uma nutricionista permanente e será acompanhado pela equipe de Nutrição da Diretoria de Assistência à Saúde do TJ.   _________________________ Fonte : TJ/BA_________________________

MIGALHAS nº 1.735

MIGALHAS nº 1.733

MIGALHAS nº 1.727

Apagão Aéreo   Em depoimento na CPI, o procurador da Anac Paulo Roberto Gomes de Araújo afirmou que juntou a norma que trata das condições de pouso em Congonhas ao processo que determinou em fevereiro a liberação da pista principal do aeroporto.   Enquanto isso, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Nelson Jobim disse que poderá instaurar processo administrativo disciplinar contra integrantes da Agência. Na CPI... Ontem em depoimento na CPI do Apagão Aéreo, o procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo, afirmou que juntou a norma...

MIGALHAS nº 1.723

Migalhas nº 366