terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Paulo Ferreira Chor

Migalheiro desde setembro/2013.

Sócio no escritório Lobo & Lira Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de abril de 2015

Os efeitos da cláusula compromissória em acordo de acionistas de companhia fechada

É indispensável a interveniência-anuência da companhia no acordo de acionistas ou, ao menos, prova escrita de sua concordância em se vincular à cláusula compromissória.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Operações imobiliárias, cláusula compromissória, evicção e direito de regresso

É oportuno chamar atenção para o desafio imposto pela evicção à arbitragem: como denunciar à lide o alienante de imóvel em ação de evicção movida por terceiro contra o adquirente?
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2013

A arbitragem em litígios sobre alienação onerosa de controle de companhia aberta

Os principais tribunais brasileiros ainda não se pronunciaram sobre a questão, que, assim, permanece sem resposta definitiva.