quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Paulo Felipe Souza

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

Os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas

Diante deste cenário, os empregadores precisam se reinventar para que não sofram a bancarrota ou se endividem neste momento que exige cada vez mais cautela.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2019

Transferência de gado e insumos entre propriedades do mesmo contribuinte - Não incidência do ICMS

Nada obstante, apesar de configurar patente cobrança indevida, apenas com decisão judicial favorável o contribuinte poderá deixar de pagar o ICMS cobrado sobre essas futuras operações, bem como restituir os pagamentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à propositura da ação.