quinta-feira, 28 de novembro de 2024MIGALHAS nº 5.988
...a contratações públicas no contexto tecnológico atual", por Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira e Kawan Souza (Portes Advogados Associados S/C). (Clique aqui)
- "Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo", por Sérgio Grama Lima e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD - ainda é tempo de agir!", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de extinção de usufruto...