O presente estudo trata de forma superficial acerca da herança digital de dados no contexto do ordenamento brasileiro, analisando dois projetos de leis que tratam da temática na atualidade.
O presente estudo pretende abordar a possibilidade de tipificação da disseminação de informações falsas de forma constante e deliberada na contemporaneidade, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.
O presente estudo foi elaborado na forma de manifesto diante das mais desarrazoadas formas de mitigação da proteção aos povos indígenas e biodiversidade ambiental pelo agronegócio no cenário brasileiro.
O presente estudo pretende estabelecer uma conceituação superficial do Blockchain, bem como tratar sobre a implementação deste instituto no contexto do Poder judiciário pátrio, seja na esfera particular ou pública.
O presente estudo pretende discorrer acerca da efetivação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização da Administração Pública em face a desapropriação urbanística.
O presente estudo tem a pretensão de abordar a temática relacionada à Inteligência Artificial e o Direito, por meio de uma análise prognóstica de como pode vir a ser a adequação das novas tecnologias ao Direito.