Paulo Braga

... bancária a fim de sacar um empréstimo, em abril do ano passado. Paulo Roberto Braga tinha 68 anos. Érika não compareceu à audiência de instrução por estar internada em uma clínica psiquiátrica. Sua defesa teria solicitado a nulidade do processo.  A audiência aconteceu na 2ª vara Criminal Regional de Bangu/RJ. Seis testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Dentre as testemunhas de acusação, prestaram depoimento policiais militares e outras pessoas arroladas pelo Ministério Público. Em entrevista à Uol, a advogada Ana Carla Correa, que represdenta Érika, disse que não houve crime de vilipêndio...

...e fraude e vilipêndio a cadáver, pois teria levado seu tio, Paulo Braga, a uma agência do Itaú em Bangu, no Rio de Janeiro, com a intenção de obter um empréstimo de dezessete mil reais em nome de seu tio. Paulo, entretanto, foi supostamente levado morto à agência, o que foi confirmado pelo médico da SAMU no local. A Polícia Militar foi chamada e Erika foi presa em flagrante, tendo sua prisão sido convertida em preventiva no último dia 18/4. O presente texto, até mesmo em razão da ampla divulgação dos fatos, pretende se ocupar dos aspectos técnico-jurídicos da decisão que decretou a prisão preventiva...

...o Amaral Colpaert Marcochi, Marlon Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogério de Menezes Corigliano e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  Venha votar na AASP com segurança  A AASP reforçou as medidas de segurança contra a Covid-19 para a eleição do terço do Conselho Diretor, marcada para terça-feira, dia 1º de dezembro, entre 13 h e 18 h. A votação acontecerá...

...o Amaral Colpaert Marcochi, Marlon Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogério de Menezes Corigliano e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  Conheça os integrantes da chapa vencedora Antonio Carlos de Almeida Amendola Advogado das áreas de Tributário e Aduaneiro. Atuou como expert em tributação brasileira, em parecer e depoimento em processo em...

...19, setembro de 2015, editora Bonijuris, pag.41. DIDIER, Fredie Jr., Paulo Sarno Braga e Rafael Alexandre de Oliveira Curso de Direito Processual Civil Volume II, 10ª edição, 2015, editora Juspodivm. FLEXA, Alexandre et alii, in Novo Código de Processo Civil, Temas Inéditos, Mudanças e Supressões, 2ª edição, Salvador, JusPodivm, 2016. GAULIA, Cristina Tereza, in Juizados Especiais Cíveis: O Espaço do Cidadão no Poder Judiciário, Editora Renovar, 2005. LINHARES, Erick, Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC - Editora Juruá , 2015. OBERG, Eduardo, in Os Juizados Especiais Cíveis...

...Os ganhadores da obra "Sanções Fiscais" (Arroba - 360p.), de Paulo Cesar Braga, são : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em Goiânia/GO ; e Dayana Moraes, advogada da Brennand Energia, de Carpina/PE. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Novo...

...constitucional de sanções políticas na esfera fiscal Sobre o autor :Paulo Cesar Braga é advogado, pós-graduado em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Autor de livros.__________ Ganhadores : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em Goiânia/GO Dayana Moraes, advogada da Brennand Energia, de Carpina/PE __________

...das mais antigas do país. Sorteio De autoria do advogado Paulo Cesar Braga, a obra "Sanções Fiscais" (Arroba - 360p.) traz temas ligados ao Direito Tributário brasileiro, com estudos doutrinários e farto interativo jurisprudencial acerca dos temas : infrações e penalidades tributárias. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 29, o lançamento do livro "Participação do Contribuinte na Regulamentação Tributária", de Antonio Carlos de Almeida Amendola, responsável pelo departamento Tributário do escritório Felsberg, Pedretti...

...Martina Laukant Ehrenberg Muller, Patrícia de Oliveira Torres, Paulo Roberto Cardoso Braga, Robson Melo, Samir Jorge Murad, Stella Emery Santana, Toshio Mukai, Walter José Senise, Werner Grau Neto. ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e que assina artigo na obra . Sobre a obra : As cooperativas, no Brasil, receberam um tratamento jurídico especial a partir da Constituição Federal de 1988. Nenhum outro tipo de instituição, empresa ou associação obteve tamanha atenção do Poder Constituinte Origi...