Paulo Barbosa

... argumentos não foram acolhidos pelo relator, desembargador Paulo Kim Barbosa. “Considerando que os litigantes celebraram contrato de experiência, com prazo determinado, a gestação da trabalhadora, ainda que ocorrida na constância do contrato não lhe confere o direito à estabilidade provisória da gestante. Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em sua tese prevalecente nº 5, orienta que: ‘Empregada gestante. Contrato a termo. Garantia provisória de emprego. A empregada gestante não tem direito à garantia provisória de emprego prevista no art. 10, inciso II, alínea "b", do ADCT,...

... dez anos de fabricação. No acórdão, o desembargador-relator Paulo Kim Barbosa destaca: "Observe-se que o veículo localizado é de transporte de cargas, com alto valor comercial e potencial efetivo de alienação, afigurando-se útil para a satisfação – ainda que parcial – do crédito exequendo. Além disso, a pesquisa Renajud não informa a existência de qualquer restrição ao referido veículo".  O entendimento da Turma vai no sentido de que a interpretação da norma do Regional (Ato GP 2/20) deve servir apenas como orientação ao GAEPP. "Ademais, o art. 835, IV, do CPC, prevê a possibilidade da penhora de veículos...

... out. 2020. p. 553. 4- RAMOS, Edith Maria Barbosa; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; COSTA, Laísse Lima Silva. Pandemia e federalismo: reflexões sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal na apreciação de conflitos de competência entre os entes federativos no enfrentamento à Covid-19. Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 46-61, 2020. DOI: 10.47595/2675-634X.2020v1i1p46-61. Disponível aqui. . Acesso em: 07 jan. 2021. p. 54-55. 5- DE CASTILLO MACEDO, José Arthur, GUALANO DE GODOY, Miguel. As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?. JOTA, 18/05/2020....

... direitos". (Clique aqui) Benefícios fiscais Ricardo Varrichio, Paulo Barbosa e Evany Oliveira, sócios da RVC Consultores Tributários, tratam da redução de benefícios fiscais de ICMS no Estado de São Paulo e seus impactos sobre a cadeia de insumos agropecuários. (Clique aqui) Criogenia O STJ se deparou com uma situação bastante peculiar ao julgar o REsp 1.693.718/RJ: três irmãs debatiam a destinação do corpo do falecido pai. Diante disso, a advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti, fala do direito de escolher o destino do corpo após a morte. (Clique aqui)   Compramos...

... Judiciário. _____________________________________________________________________   *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, pós-graduado em Gestão de Negócios pelo Insper e sócio fundador do Paulo Liporaci Advogados.

MIGALHAS nº 4.199

...de Souza é advogada do escritório Torreão Braz Advogados. *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.

...de 29 de dezembro de 2016, entre outras. _______________ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.

Trata-se de um dos maiores concursos públicos realizados no país para esta finalidade....

...Comunicação ; NetBeyond ; VIA Training ; Diego Fanti ; Elenita Andrade ; Paulo de Tarso Barbosa ; Rodrigo G. de Souza Faleiros ; Amanajós Pessoa da Costa ; Jhaes Rander ; Renato Lemos. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Migalhas Clipping CartaCapital "Rumo a 2017" IstoÉ Dinheiro "Onde investir em...

...Direito Constitucional Positivo, 22ª ed., p. 422.___________ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é advogado do escritório Torreão Braz Advogados.

...! (Clique aqui) ______________ Previdenciário O advogado Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados, que considera inconstitucional o decreto 8.691/16 (que altera o Regulamento da Previdência Social), comenta as modificações e consequências práticas da sua aplicação, permitindo a "concessão indiscriminada de benefícios previdenciários". (Clique aqui) Plano de saúde - Cobertura A advogada Renata Só Severo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda o dever das operadoras de planos de saúde em realizar tratamentos modernos e...

...escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados ; França Ribeiro Advocacia ; Hesketh Advogados ; Jubilut Junior Sociedade de Advogados ; Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Maria Berenice Dias, do escritório Maria Berenice Dias Advogados ; Jair Jaloreto, do escritório Jaloreto e Associados ; Silvia Regina Gimenes Pedroti, do escritório Gimenes Advocacia ; Florence² & Advogados ; Pacheco, Duque Bertasi Advogados Associados ; Messina Martins e Lencioni Advogados Associados ;...

...jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. _______ *Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa é colaborador do escritório Torreão Braz Advogados e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

...legislativa Colaborador do escritório Torreão Braz Advogados, Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa discorre sobre as possibilidades de violação à Constituição por meio da omissão legislativa. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Patente Samsung apela à Suprema Corte dos EUA contra decisão que determinou o pagamento de US$ 548 mi à Apple por violação de patente. (MI - clique aqui) Imposto Argentina põe fim aos impostos sobre as exportações agrícolas e industriais. (LA - clique aqui) _____________ Migalhas no Instagram Siga nosso perfil ! (Clique aqui)...

...aposentado do STF, Antonio Cesar Peluso, as seguintes autoridades: Paulo Alexandre Barbosa, prefeito municipal de Santos; desembargador Fábio Prieto de Souza, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região; Afonso de Barros Fazo Junior, juiz assessor chefe da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Paulo Adib Casseb, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP e secretário-geral adjunto da OAB-SP; Adler Chiquezi, chefe da Procuradoria Regional de Santos; Rodrigo de Farias Julião, presidente da Subsecção...

...esq. para a dir.: Rodrigo de Farias Julião, Leonardo Sica, prefeito Paulo Alexandre Barbosa e Manuel Marcelino Pacheco Dias _______________

Seccional realizou nova eleição, após o pleito de 2012 ter sido suspendo pela Justiça Federal....

MIGALHAS nº 3.113

...32. 9 Ibidem, p.46. 10 FAVOREU, Louis. Op.Cit, p. 21. 11 RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.Op.cit, p. 181. 12 Ibidem, pp. 181-182. 13 Ibidem, p. 182. _______ * Kayo José Miranda Leite é advogado do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados . Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Distrito Federal e de Direito Processual Civil do UniCeub.

MIGALHAS nº 3.011

As eleições para escolha dos presidentes das seccionais da OAB tiveram fim nesta sexta, 30...

O advogado Alberto Simonetti Cabral Neto foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB /AM encabeçando a chapa "Advocacia Unida". Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Compõem a diretoria Marco Aurélio de Lima Choy (vice-presidente), Ida Márcia Benayon de Carvalho (secretário-geral), Karina Lima Moreno (secretário-geral adjunto) e José Carlos Valim (tesoureiro). Como conselheiros federais se elegeram Eid Badr, Jean Cleuter Simões Mendonça, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (titulares), João Bosco de Albuquerque Toledano e Renato Men...

O advogado Paulo Henrique Campelo Barbosa, à frente da chapa "OAB no Rumo Certo", foi eleito nesta sexta-feira, 30, presidente da seccional da OAB/AP para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. A diretoria é composta de Cassius Clay Lemos Carvalho (vice-presidente), Rodival Isacksson Almeida (secretário-geral), Adrianna Socorro Ávila Ramos (secretário-geral adjunto) e Davi Ivã Martins da Silva (tesoureiro). Para o Conselho Federal foram eleitos Cícero Borges Bordalo Júnior, José Luis Wagner, Ulisses Träsel (titulares), Evaldy Motta de Oliveira e Wa...

...a presidência da OAB : Alessandro de Jesus Uchoa de Brito e Paulo Henrique Campelo Barbosa. Conheça as chapas, clique aqui. Advocacia Ophir Cavalcante declarou que o processo eleitoral da entidade é o momento em que a advocacia se renova e busca o aperfeiçoamento da instituição. (Clique aqui) www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Difusos STF vai decidir se a Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos difusos. (Clique aqui) Disponibilidade Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o BB adotou...

...Visconde de Sepetiba, então presidente do Rio de Janeiro, a Paulo Barbosa, mordomo da Casa Imperial, e ao engenheiro Júlio Frederico Koeller. Sorteio O guia "Como Estudar para Concursos" (Método - 2ª edição - 431p.), de Alexandre Meirelles, é o próximo a ser sorteado. Participe e concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Geraldo Spagno Guimarães lança o livro "Comentários à Lei de Mobilidade Urbana". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 18h. A Arraes Editores acaba de lançar a...

...estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, a proposta constante do projeto é resultado dos estudos de uma comissão formada para melhorar as práticas de gestão dos serviços de registro mercantil e informatizar o processo na Jucesp, tornando-o mais transparente e passível de controle imediato. A comissão foi formada por representantes da própria Junta, da Corregedoria-Geral da Administração, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, da Justiça e Defesa da Cidadania, da Fazenda e da...

...dinheiro, impostos e taxas relativos a imóveis e Código Civil brasileiro. O desembargador Paulo Barbosa morreu em 1983, e em 1984, deu nome à Praça Desembargador Barbosa de Campos Filho, na região do Butantã, entre as Ruas Renato Egydio de Souza Aranha e Pierina Peruzzo, por decreto municipal assinado pelo então prefeito de São Paulo, Mário Covas. É com intensa emoção, portanto, que me integro aos quadros da Academia Paulista de Direito, consciente das responsabilidades que assumo e disposto a entregar todo o esforço e dedicação no sentido de bem cumprir essa nobre missão e...

...Amaro, ouvidores do TJ/SP; os desembargadores Alvaro Lazzarini e Paulo Henrique Barbosa, ex-presidentes do TRE/SP, o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Junior; o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o coronel PM Osni Sérgio Sabbatini, chefe da Assessoria Policial Militar do TJ/SP; o secretário-adjunto da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, José Benedito Pereira Fernandes, representando o secretário; o juiz Jayme Martins de Oliveira, presidente do Instituto Paulista de Magistrados; o diretor secretário...

...conhecimento do teor do despacho que dispensou a oitiva das duas testemunhas (Paulo Barreto Barbosa e Mirtes Galdino Santos), verbis: Aos 29.04.08, faço vista deste feito ao Dr. José Bolívar Bretas - Advogado Apenas para que fique muito bem esclarecido, é verdade que há notícia - como se vê tanto pela cópia do termo de interrogatório (fl. 362/e-STJ) e da assentada referente a audiência de oitiva das testemunhas de acusação (fl. 561/e-STJ), como pela petição dirigida ao Relator do habeas corpus impetrado na origem - da existência de outra defensora, Dra. Alaide Rodrigues Baliero....

Dando continuidade ao diálogo com o Legislativo visando a busca de uma solução para a Carteira de Previdência dos Advogados, gerida pelo Ipesp, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, juntamente com o presidente da AASP, Fábio Ferreira Oliveira, e o ex-presidente da entidade, Márcio Kayatt, estiveram hoje, 12/2, na Assembléia Legislativa, onde mantiveram contatos com sete parlamentares do PSDB e do PTB, muitos da Frente Parlamentar dos Advogados, criada por propositura da OAB/SP....

Homenagem   Desembargador Queiroga se aposenta do TJ/PB   O desembargador Antonio Elias de Queiroga foi homenageado pelos seus pares na sessão desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça da PB. O magistrado, que se aposenta nesta quinta-feira, não quis estar presente à homenagem, preferindo encaminhar à presidência uma carta de despedida que foi lida pelo desembargador Raphael Carneiro Arnaud. Na carta ele pede desculpas por não comparecer pessoalmente ao plenário da Corte. “Sei dos sentimentos que me dominam no momento em que me despeço do Poder Judiciário...