segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Abe
Migalheiro desde julho/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Análise de debate - Combate à corrupção, acordos e delações
Analisando todas as preocupações e sugestões propostas, é necessário o devido reconhecimento de que as autoridades envolvidas (TCU, CGU e MPF) têm se esforçado na busca por uma solução uniforme que garanta a segurança jurídica exigida para credibilidade do sistema acordos de leniência que vierem a ser futuramente firmados no âmbito da lei anticorrupção.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de maio de 2018
Fintechs regulamentadas: primeiras impressões
Segundo último levantamento realizado pelo Radar FintechLAb, o número de Fintechs que atuam no Brasil aumentou 36% em 2017. E o segmento que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o das plataformas de concessão e intermediação de crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de julho de 2017
As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17
A medida estabelece uma série de infrações administrativas no âmbito do sistema financeiro, com a imposição de severas penalidades, que vão de admoestação pública à cassação de autorização para funcionamento.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.672
... corrupção, acordos de leniência e delação premiada. Em artigo, Paulo Abe faz uma análise das discussões que giraram em torno do aperfeiçoamento do sistema de acordos de leniência no âmbito da legislação anticorrupção. (Clique aqui)
ISO - LGPD
Possuir a certificação ISO/IEC 27001:2013 significa estar em compliance com a lei geral de proteção de dados pessoais - 13.709/18? E quais as expectativas para a ISO/IEC 27701:2019? Vitor Morais de Andrade e Stella He Jin Kim, do escritório LTSA Advogados, trata das questões. (Clique aqui)
Patentes
Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.144
...atuação do BCB e da CVM, são assuntos trazidos pelos advogados Paulo Abe e Bianca Cesário de Oliveira, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. "Entendemos pertinente a edição dessa Medida Provisória, especialmente como forma de manutenção da estabilidade de nosso Sistema Financeiro". (Clique aqui)
Isenção tributária
As advogadas Katiuscia Alvim e Luísa Hoff Pignatti, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, tratam das isenções tributárias para pessoas com deficiência. Para elas, "as leis que tratam sobre a isenção, sejam no âmbito federal, estadual...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Movimentações do mercado jurídico impulsionam área Penal Empresarial
...contrataram para capitanear sua mais nova área, os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu com mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A regra é a de que a área criminal trabalhe sempre em conjunto com os demais profissionais do escritório.
Com isso, a banca espera suprir essa lacuna existente no mercado e atender a expectativas de...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.134
...de Direito Penal Empresarial. A equipe conta com os advogados Paulo Abe (especialista em Direito Bancário e com forte atuação no criminal) e Bianca Cesário de Oliveira, mestranda em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na Faculdade de Direito da USP, que possui mais de 10 anos de experiência à frente de casos de alta relevância. A abertura da área dá-se após a banca identificar no mercado a necessidade de equipes multidisciplinares, com atuação na área criminal levando sempre em consideração seus reflexos nos demais ramos do Direito. O escritório também prestará serviços...