domingo, 24 de novembro de 2024

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Paula Menna Barreto Marques

Migalheira desde fevereiro/2020.

Doutoranda em Direito pelo IDP. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Stage Internacional - Ecole de Formation Professionnelle des Barreaux de la Cour D'Appel de Paris (EFB). Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Sócia do Basilio Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023

A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado “rol da ANS”

Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2019

A sociedade financia o (inadimplemento) público

Já não basta a sociedade ter que recolher impostos, contribuições de todos os tipos e gostos, taxas, empréstimos compulsórios, anúduvas, talhas, corveias ... ela precisa, ainda, pagar também a luz, o telefone, o gás e tudo o mais do Poder Público, em nome da coletividade ...