quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Paula Machado Colela Maciel

Migalheira desde novembro/2016.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Contrato de parceria por salões de beleza

O salão-parceiro será responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades de prestação de serviços de beleza realizadas pelo profissional-parceiro na forma da parceria prevista na lei.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2012

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

O STF entende que não cabe utilizar o salário mínimo como índice de correção automática da remuneração de profissionais, mas também deixa as categorias sem um outro índice.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Informações processuais. Meio eletrônico

Baseada em casos que atuou, a advogada aponta problemas carentes de solução no que concerne aos processos eletrônicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2011

Limitação ao uso do banheiro

A limitação ao uso do banheiro voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente da 7º turma, realizada no dia 30/3/2011, a relatora proferiu voto no sentido de não conhecer do recurso de revista de empregada que buscava indenização por danos morais alegando restrições ao uso do banheiro nas dependências da empresa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de novembro de 2010

O regime de sobreaviso e o uso do aparelho celular

Exemplificando com jurisprudências, o artigo aborda a necessidade ou não do pagamento de horas de sobreaviso em virtude do uso do aparelho celular. Entre os pontos discutidos estão a disponibilidade perante o empregador e a restrição de locomoção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Interpretação do artigo 384 da CLT

A concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT voltou a ser tema de julgamento no TST. Em sessão recente, a 3º turma reconheceu parte do recurso do Sindicato dos Bancários do Paraná que pleiteava a aplicação da norma celetista para todos os empregados da categoria.