quarta-feira, 10 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.225
... critérios de cálculo do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás", por Paula Luiza Germano Santos, Déborah Crevelin Casagrande e Luciana Goulart Ferreira (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidades pela pandemia da covid-19 perante único juízo", por Anna Maria da Trindade dos Reis e Caio Humberto Pássaro de Laet (Trindade & Reis Advogados Associados) e Flavio Galdino e Felipe Brandão (Galdino & Coelho). (Clique aqui)
- "Polêmicas e contradições sobre nova medida do Ministério do Trabalho", por Michelle Pimenta...