quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paula Dias Cruz
Migalheira desde janeiro/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2019
Game of Thrones e o direito de família
A admirada série chega ao seu fim trazendo consigo uma oportunidade de discussão sobre as questões de fato que a envolvem. Quem aplica o direito não consegue ficar alheio às situações problemáticas trazidas na trama, pois tais fatos podem ser alvo de decorrências jurídicas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
A paternidade socioafetiva de José de Nazaré, pai de Jesus Cristo
Levando-se em consideração os reflexos jurídicos aplicáveis à situação narrada, o conceito de afetividade é plenamente materializado, ou seja, ganha forma, pois o laço que José de Nazaré mantinha com Jesus deu a eles o status de “pai e filho”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
É considerada abusiva a publicidade que coloque a saúde de consumidores em risco
... aglomerações em meio à pandemia de covid-19
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*Paula Dias Cruz é advogada com foco empresarial, especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Direito Societário pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.609
Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.
"Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence."
Eça de Queirós
Racismo
Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui)
Presente!
Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui)
Responsabilidade - Assistência à saúde
Também...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
MIGALHAS nº 4.512
Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.512 - Fechamento às 9h08.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
AJUS
(Clique aqui)
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"Cartas são palestras escritas."
Eça de Queirós(Clique aqui)
Missivas
STF recebeu quase 6 mil cartas de presos entre setembro e dezembro de 2018. Número consta no relatório de gestão do presidente Toffoli, e certamente é reflexo da crise no sistema prisional. (Clique aqui)
Respostas
O STF e a DPU firmaram acordo de cooperação para acelerar resposta a cartas encaminhadas...