quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Patrícia Valdivieo Hessel
Migalheira desde setembro/2024.Patrícia Valdivieso Hessel, advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), cursando especialização em Direito Urbanístico e Ambiental -USP- Ribeirão Preto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de outubro de 2024
Saneamento básico no Brasil: Caminho para a universalização sustentável?
O saneamento é um direito essencial, reconhecido pela ONU. No Brasil, enfrentamos desafios de desigualdade e regulação. O Novo Marco Legal busca universalizar o acesso até 2033.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
O termo de ajustamento de conduta como instrumento de regularização urbanística
Este artigo examina o papel do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta como um mecanismo de regularização urbanística, explorando sua relevância, desafios e a importância da segurança jurídica.