quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Patricia M. C. de Vilhena

Migalheira desde março/2017.

Advogada no escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Insegurança jurídica para pagamento de bônus a empregados

Patrícia Maria Costa de Vilhena
As alterações tiveram por objetivo solucionar as controvérsias criadas pela solução de consulta COSIT 151/19 editada pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tratou da incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior (bônus) pagos aos empregados, considerando a redação do art. 457 dada pela reforma trabalhista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

A nova legislação trabalhista: uma reforma “para inglês ver”?

Patrícia Maria Costa de Vilhena
A depender da interpretação que os tribunais darão aos dispositivos da reforma trabalhista (lei 13.467/17, sancionada em 13 de julho), que entrará em vigor em 11 de novembro, e considerando a possibilidade, ainda que remota, de modificações no texto, a nova legislação poderá se tornar, no futuro, uma reforma "para inglês ver".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2017

Cuidados na contratação de seguro para administradores

Patrícia Maria Costa de Vilhena
Além da análise atenta da apólice de seguro e da regulamentação da SUSEP, a contratação do seguro D&O imprescinde de um cuidadoso preenchimento do questionário de risco apresentado pela companhia seguradora, para que fiquem claras as situações efetivamente conhecidas pelos administradores.