terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Patrícia Lopes Dannebrock Águedo

Migalheira desde maio/2020.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

O confisco alargado e o sequestro de bens no Processo Penal Líquido

A mitigação de direitos e garantias individuais pela flexibilização de regras até então consolidadas (como a não interferência do Estado na propriedade salvo nos casos previstos na Constituição) gera o que se chamou de Processo Penal Líquido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Coronavírus e os crimes contra a organização do trabalho

A despeito das recentes alterações legislativas, é aconselhável que as empresas busquem soluções através de acordos entre empregadores e empregados, muitas vezes encontrando meios alternativos de modelo de trabalho, como o teletrabalho.