quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Patricia Landsmann Zerati

Migalheira desde abril/2019.

Advogada do escritório Rocha e Barcellos Advogados

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de julho de 2019

STJ define outras 5 questões sobre agravo de instrumento

Patrícia Landsmann de Barcellos
As decisões trazem importantes novidades e, mais do que isso, opções ao jurisdicionado, que, diante de situações que em tese não são passíveis de recurso, passem a explorar os fundamentos e interpretações do STJ para ter influência direta na criação da jurisprudência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2019

STJ condena empresa ao pagamento de multa e indenização pelo reiterado transporte de carga em caminhões com excesso de peso

Patrícia Landsmann de Barcellos
No recente julgamento do Recurso Especial 1.574.350, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, o STJ decidiu pela possibilidade de aplicação —além da multa administrativa — de multa civil (astreintes), e indenização por danos materiais (danos às rodovias) e morais coletivos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2019

Contestação impede estabilização da tutela antecipada

Patrícia Landsmann de Barcellos
Hoje, após cerca de três anos de vigência do novo Código, muitas são as controvérsias sobre as novidades introduzidas no dia a dia da prática forense.