quinta-feira, 23 de setembro de 2021MIGALHAS nº 5.193
... hoje, Marcelo Sammarco, Leonardo Oliveira Ramos de Araújo e Patrícia Helena Rodrigues Corrêa tratam da segurança jurídica na contagem do prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de perdas e danos de cargas no transporte marítimo. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente julgado do STJ, confirmando a fluência dos prazos em dias úteis também no cumprimento de sentenças de fazer e não fazer. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Foi sancionada recentemente o PL de conversão da MP do ambiente de negócios, integralizada na lei 14.195/21. O advogado Demétrio...