quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Patricia Dantas
Migalheira desde junho/2021.Advogada integrante do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura e em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2022
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e o embate entre o STJ e o Poder Legislativo
A decisão do STJ serve como importante base para que as operadoras possam buscar não só a manutenção do equilíbrio contratual, mas também a proteção dos demais beneficiários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica
O documento é sigiloso e deve ficar sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente, que poderão apresentá-lo quando solicitado ou autorizado por este, por ordem judicial ou em sua própria defesa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
O exercício da telemedicina e a necessidade de inscrição suplementar para médicos: despacho 270/21 DO CFM
No último dia 20, a diretoria do CFM aprovou o despacho 270/21, concluindo pela necessidade de inscrição secundária do médico junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado em que o paciente estiver situado.