segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Paola Karina Ladeira

Migalheira desde julho/2012.

Sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados responsável pelo depto. de Direito Contencioso Cível e resolução de conflitos, e advogada dessa banca com atuação na mesma área.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor

Por outra ótica, o setor de construção civil – que movimenta grande parte da economia no mercado brasileiro – também carece de uma facilitação dos negócios imobiliários e de segurança jurídica e foi neste sentido que a mudança legislativa ocorreu trazendo maiores ônus aos compradores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Adquirir imóvel em leilão judicial pode ser bom investimento

Percebe-se que a aquisição de imóveis em leilões judiciais pode ser muito atrativa, permitindo arrematar imóveis por até 50% do valor da avaliação, e em até 30 parcelas, isentos de débitos como os de IPTU.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2013

A validade da trasladação em documentos e necessidade de manutenção dos documentos originais

A sociedade brasileira e o meio jurídico estão vivenciando um período de transição para a era digital. Mas há legalidade e segurança jurídica nesse processo?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de julho de 2012

Franceses e outros estrangeiros podem ser dispensados de prestar caução na Justiça brasileira

A legislação brasileira exige que estrangeiros que não possuam bens imóveis no país, ao ajuizarem uma ação judicial, prestem caução para garantir o reembolso das despesas do acompanhamento processual.