sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Paola Castelano

Migalheira desde fevereiro/2019.
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Sócia do escritório Dalo Tognotti Advogados (https://dtadvs.com.br/), Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes- RJ (2006), Mestranda em Direito pela Universidade do Porto

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes

VIPPaola Castelano
A usucapião no Código Civil permite adquirir propriedade por posse prolongada. Propriedade é primária, com uso, gozo, disposição e reinvindicação. Direitos reais limitados derivam dela em formas como usufruto, hipoteca e promessa de compra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Como ficam as auditorias imobiliárias com o advento da lei 14.825/24

VIPPaola Castelano
A lei 14.825/24 alterou a lei 13.907/15, exigindo a averbação judicial de constrições sobre imóveis, visando maior segurança nas transações imobiliárias.