quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Pablo Santos de Souza

Migalheiro desde dezembro/2020.

Advogado Tributário | Sócio da @sopesamadvogados | Procurador do Estado

Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS com doenças graves

No atual cenário fiscal de reforma tributária, um alerta importante se destaca: aposentados e pensionistas do INSS que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

A oportunidade que passa batido nas padarias de São Paulo optantes pelo Simples Nacional

No cenário competitivo atual, qualquer oportunidade de reduzir custos pode ser um diferencial decisivo para o sucesso de um negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2024

O peso da inaptidão: Como a declaração de inaptidão do CNPJ afeta empresas e sócios

No cenário fiscal, um alerta importante se destaca: a falta de cumprimento das obrigações acessórias pode levar à declaração de "inaptidão" do CNPJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Proteja seu negócio: A importância vital do registro de marca para empresários

VIPPablo Santos de Souza e Rafael Teixeira Sampaio Rosa
O registro da marca é o pulso vital que mantém seu negócio vivo e forte.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

A transação tributária é uma revolução na relação entre contribuinte e Estado!

O instrumento jurídico da transação tributária é a ponte que une a necessidade do contribuinte à eficiência do Estado, transformando litígios em soluções e incertezas em oportunidades.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024

Ilegalidade tributária: Desmistificando a exigência do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL sobre a gorjeta/taxa de serviço

Gorjetas/taxas de serviço devem compor a receita bruta das empresas para tributação pelo Simples Nacional, segundo normas da Receita Federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Redução legal de tributos para laboratórios de análises clínicas e clínicas de diagnóstico por imagem

O pedido poderá ser feito administrativamente e, ainda, cabe a recuperação de tudo o que foi pago a maior nos últimos 5 anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2024

Será que quem registra primeiro a marca tem direito exclusivo de uso

Preocupar-se com o registro da marca de um produto ou serviço disponibilizado por uma empresa é uma estratégia empresarial e publicitária de significativa monta para imagem do negócio no mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Como pagar dentro da lei menores tributos realizando cirurgias

O enquadramento tributário com percentuais menores agora é realidade e os contribuintes devem ser obrigatoriamente beneficiados, nos casos de prestação de serviços médicos em ambiente de terceiros, como hospitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024

Os empreendedores necessitam do Direito Societário no antes, no durante e no depois

Preocupar-se com um contrato social bem redigido e pensado para a realidade da sociedade e de seus sócios é o caminho ideal por quem se propõe a constituir uma sociedade, por óbvio ela merece ser regida por um instrumento que reflita o negócio e a necessidade de seus sócios.