Othon Teobaldo Ferreira Junior

... Advocacia Haddad Neto, e dos advogados Renato Aparecido Gomes, Othon Teobaldo Ferreira Junior e Luis Antonio Scavone Junior. Para os autores, "os referidos embargos declaratórios têm, efetivamente, potencial para causar verdadeiro caos no ambiente jurídico institucional do país ante as tremendas, e quase insondáveis, consequências que podem advir da conclusão e desfecho que o STF vier a adotar". (Clique aqui) PIS/Cofins - II Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração de um dos casos tributários que mais impôs desgaste ao STF, a modulação dos efeitos das decisões proferidas pela Corte volta a ficar em...

...d Neto) e Luiz Antônio Scavone Junior, Renato Aparecido Gomes e Othon Teobaldo Ferreira Junior trazem esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS). "Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins)." (Clique aqui) Casamento e divórcio - Isolamento social Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Em artigo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio...