quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Otávio Vieira Tostes

Migalheiro desde fevereiro/2014.

Advogado sócio do escritório Tostes e de Paula Advocacia Empresarial, mestre em Direito Empresarial, especialista em Direito do Trabalho, professor de graduação e pós-graduação.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Considerações acerca da lei 14.457/22 – Reembolso creche, CIPA e forma e prazo de implementação

Otávio Vieira Tostes
A empresa que efetuar o pagamento do reembolso creche para todos os empregados e empegadas que possuam filhos com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses ficam desobrigados da instalação do local apropriado para amamentação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

O direito de regresso do empregador em face do trabalhador

Otávio Vieira Tostes
A análise e a propositura da ação regressiva exigem cautela, sendo imprescindível a litigância responsável por parte do empregador, sob pena de majorar eventual “prejuízo” sofrido pelo contratante, que poderá ter que arcar com honorários advocatícios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Suspensão do contrato de trabalho sem o pagamento do benefício emergencial

Otávio Vieira Tostes
Análise acerca da possibilidade da suspensão do contrato de trabalho, através de acordo individual, independentemente do pagamento do benefício emergencial.