sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Otávio Espires Bazaglia
Migalheiro desde agosto/2018.Advogado Criminalista, especialista Processo Penal e pós-graduando em Direito Penal e Criminologia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Bis in idem entre penal e improbidade administrativa à luz da convenção americana sobre direitos humanos
Revela-se um importante respeito de eventual bis in idem no que concerne a judicialização concomitante de procedimentos que visam apurar a responsabilidade penal e outras espécies de sanção quando as premissas são absolutamente semelhantes nas esferas que buscam o sancionamento concomitante.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ
Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de agosto de 2018
O caráter punitivo da "Lei da Ficha Limpa": Inelegibilidade de Lula fere Constituição
Não pode haver execução provisória da pena e, muito menos, inelegibilidade de candidaturas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, tendo em vista que se trata de verdadeiro retrocesso em desencontro ao Estado Democrático de Direito.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... Desencarceramento em meio à pandemia, por Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia, da banca Fernando Fernandes Advogados. (Clique aqui) Sistema Penitenciário, por Murilo M. Rangeldo, da banca Moreira & Rangel Advogados e Associados. (Clique aqui) Direito penal da pandemia, por Carlos Barros, da banca Barros & Rocha Advocacia Criminal. (Clique aqui) Trabalhista A importância do Direito do Trabalho por Rafael Tedrus Bento, da banca Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui) Reflexos nas relações de trabalho, por João L. C. Barbuto (Barbuto Advocacia), João Roberto M. Costa (Pellon Advocacia Empresarial)...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
...Fernando Augusto Fernandes
24. Nilson Pires Vidal de Paiva
26. Otávio Espires Bazaglia
27. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo
28. Rafaela Azevedo de Otero
29. Rodrigo José dos Santos Amaral
30. José Rodolfo Juliano Bertolino
31. Breno de Carvalho Monteiro
32. Douglas de Souza Lemelle
33. Guilherme Lobo Marchioni
34. Raphael da S. Pitta Lopes
35. Ricardo José Gonçalves Barbosa
36. Cristina Lima dos Santos Magalhães
37. Renato Reis Aragão
38. Fernando Tristão Fernandes
39. Wagner Gusmão Reis Junior
40. Fernando Neisser
41. Margarida Lacombe
42.Flavio...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
...Omara Tereza Prado de Godoy856. Otavia Gonçalves da Cunha857. Otávio Espires Bazaglia858. Otavio Pinto e Silva859. Paiva Dantas860. Patrícia Bertolini861. Patrícia Brasil862. Patricia Carvalho863. Patrícia Chaves864. Patrícia Mello865. Patrícia Pagni866. Paula Raccanello Storto867. Paula Sacchetta868. Paula Sant'Anna Machado de Souza869. Paulo André Nassar870. Paulo Augusto Fernandes Coimbra871. Paulo César Ferreira872. Paulo de Tarso Braz Lucas873. Paulo Freire874. Paulo Henrique Teles Fagundes875. Paulo Humberto Freire Castelo Branco876. Paulo Nunes877. Paulo Otto von Sperling878....