quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Otávio Batista de Carvalho Júnior
Otávio Batista de Carvalho Júnior
Migalheiro desde setembro/2021.Sócio da área de direito tributário do Da Fonte Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Compensação de energia elétrica e a não incidência de ICMS, PIS e Cofins
O objetivo deste trabalho é tecer comentários acerca da desnecessidade das referidas normas isentivas, tendo em vista que sequer há de se falar em possibilidade de incidência do ICMS, do PIS e da Cofins nas operações realizadas dentro do sistema de compensação de energia elétrica, em razão da inocorrência do fato gerador previsto na regra matriz de incidência destes tributos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de dezembro de 2007
I ciclo de debates da Tv Digital
I ciclo de debates da Tv Digital
Leia abaixo na íntegra as observações do dr. Otavio Soares de Carvalho sobre o I ciclo de debates da Tv Digital que aconteceu no dia 18/12, em SP.
__________________________
TRIANGULAÇÃO COM ARTE NA OAB/SP NA NOITE DO DIA 18/12 (clique aqui) *
Sem alterar a idéia do rigor da lei, do pêndulo de exatidão de medida e da exemplar figura das deusas Thémis e Minerva, o I CICLO DE DEBATES DA TV DIGITAL, iniciado no dia 18-12-07) na OAB/SP no ocaso deste ano que se despede, demonstrou, com arte e competência, o poder da comunicação na troca de sinais da míd...