quarta-feira, 11 de janeiro de 2017MIGALHAS nº 4.028
...observar a atuação do STF ao longo dos últimos 16 anos, o advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, comenta o "sequestro" do consenso democrático por parte do Supremo, destacando dois processos emblemáticos, um sobre o reconhecimento da união estável homoafetiva, e o outro sobre a atipicidade do porte de drogas para consumo próprio. (Clique aqui)
Grupos econômicos - Desconsideração da personalidade jurídica
Destacando a falta de um conceito jurídico fechado sobre grupos econômicos, o advogado Felipe Duarte, do escritório CMMM -...