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Osvaldo Sammarco

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado e sócio fundador do escritório Sammarco Advogados.

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Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

A unidade do Direito Marítimo

Osvaldo Sammarco
O texto explora a autonomia e particularidades do Direito Marítimo, destacando sua evolução histórica, relevância prática e caráter misto entre normas públicas e privadas.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

A valoração da prova constituída através de acórdãos proferidos no âmbito do tribunal marítimo enquanto órgão auxiliar do Poder Judiciário

Osvaldo Sammarco
A exegese do artigo 18 da lei 2.180/54, construída pela jurisprudência ao longo de muitos anos, é assente no sentido de que as decisões do Tribunal Marítimo têm força de prova plena relativa que se origina da própria lei, embora admitam prova em contrário.